Friday, November 23, 2012
Brasil: Depoimento de primo sobre crime do "goleiro Bruno" tem credibilidade, diz delegada
A segunda testemunha ouvida no julgamento do guarda-redes Bruno e outros dois réus acusados do desaparecimento e morte de Eliza Samudio foi a delegada Ana Maria Santos e afirmou que o depoimento do primo de Bruno, Jorge Luís Lisboa Rosa, passou "credibilidade".
Um dos primeiros depoimentos do rapaz descrevia o sequestro de Eliza no Rio até o assassinato dela por um homem que se identificou como ex-policia. Foi ele quem contou que Eliza foi morta e teve supostamente uma mão jogada para cães pelo ex-policia -a denúncia aponta a pessoa citada como sendo o réu Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Jorge, no entanto, mudou toda a versão nos depoimentos seguintes que prestou, quando foi transferido do Rio para Belo Horizonte com o objetivo de cumprir medida sócio educativa da capital mineira. Nessa ocasião ele já estava acompanhado por advogados contratados.
A delegada disse que o depoimento do adolescente no centro de internação provisória no Rio foi feito de portas abertas e acompanhado pela advogada daquela unidade para adolescentes, além de monitores do centro.
O propósito da testemunha da promotoria é derrubar a versão de que Jorge falou sobre a morte de Eliza pressionado e sem a presença de um advogado. Aquando do desaparecimento de Eliza, Jorge contou sobre o crime ao marido de uma tia. Esse homem, então, procurou a rádio Tupi no Rio de Janeiro e a história veio à tona na época.
Na delegacia no Rio, Jorge contou a mesma história dita por ele ao tio. Jorge, atualmente com 19 anos, cumpriu dois anos e dois meses de medida sócio educativa por envolvimento no crime. Atualmente ele está incluído no programa de proteção a testemunhas, por ter sido ameaçado, segundo a promotoria -motivo que levou ele ser descartado do rol das testemunhas do julgamento, embora tivesse sido arrolado pela promotoria.
Questionada se o depoimento do então adolescente lhe passou credibilidade, a delegada Ana Maria disse: "Pela riqueza de detalhes e pelo tanto que ele se emocionou, me passou bastante credibilidade". A delegada ainda depõe no plenário. Após finalizar, a juíza deve interromper o julgamento para o almoço. Na volta, está previsto a leitura do depoimento tomado em Tangará da Serra (MT) pela advogada de nome Renata, que acompanhou o depoimento de Jorge do centro de internação.
Tuesday, November 20, 2012
Brasil: Presidente do Senado alerta, crime de homicídio está banalizado
O presidente do Senado, José Sarney, disse que o crime de homicídio está banalizado. É, por isso, preciso alterar a atual legislação penal para que os criminosos parem de responder a este tipo de delito em liberdade.
“No Brasil está acontecendo uma coisa terrível, que é realmente a banalização do crime de homicídio. A vida desapareceu como bem maior do ser humano”, disse Sarney. Defende, pois, o aumento de rigor na coibição de crimes de homicídio em suas várias formas e pediu aos colegas a aprovação do Projeto de Lei que traz essa mudança.
“Temos a pior do mundo estatística, enquanto ocupamos o primeiro lugar com a terceira população do mundo e temos 12% de todos os homicídios. Isso já significa nossa posição”, justificou.
Angola: Polícia com compromisso de combater criminalidade violenta e tráfico de drogas
O segundo comandante-geral da Polícia Nacional para a ordem pública, comissário-chefe Paulo de Almeida, disse que a corporação vai combater o crime violento e tráfico de drogas no país.
A informação é parte de uma entrevista publicada na edição mais recente revista "Tranquilidade", órgão oficial da Polícia Nacional.
Para este objectivo, a instituição criou uma unidade de combate ao crime violento, um sistema de melhoria da organização de alguns serviços operacionais e um programa de modernização e desenvolvimento.
Para o comissário-chefe, foi possível conter a situação criminal, mas a situação ainda é preocupante, tendo mencionado situações como homicídios, assaltos, roubos, violações, tráfico e uso de drogas.
O programa da Polícia Nacional para 2010-2011 transita para 2012 e incluí a melhoria dos níveis de organização e funcionamento de acordo com a realidade da situação de segurança no país.
O comandante também destacou a formação de pessoal, a luta contra a criminalidade violenta e melhoria do da segurança rodoviária ecomportamento profissional da polícia como questões que permanecem na agenda diária.
Quanto ao desarmamento da população, Paulo de Almeida, que também é coordenador da subcomissão técnica, disse que o processo teve ímpeto suficiente de 2008 a 2010, durante o qual foi recolhido um grande número de armas.
Tuesday, November 13, 2012
Moçambique: Detidos militares que forneciam armas a bandidos
A quadrilha composta por 3 elementos membros das Forças Armadas da Defesa de Moçambique (FADM), denunciados em Outubro último, indiciados no crime de venda ilegal de arma de fogo, foi neutralizada pela Polícia.
Os detidos, M.Cunamende, A.Francisco e I.Naveta, de 47, 29 e 28 anos de idade, respectivamente, pertencem a duas unidades militares diferentes, na cidade de Maputo.” Por questão de respeito à unidade militar preferimos não dizer quais são”, disse o porta-voz da Comando da cidade, Orlando Mudumane.
Os indivíduos foram encontrados em flagrante no bairro de Alto-Maé no processo de negociação. Das duas armas que a quadrilha vendeu, uma já foi recuperada pela Polícia, junto de um cidadão identificado por F.João, de 28 anos de idade, que a tinha adquirido ao preço de 23 milhões de meticais.
“O comprador recolheu aos calabouços junto com os indiciados. Neste momento estamos a investigar no sentido de recuperarmos a outra”, disse Mudumane.
68 indivíduos detidos na semana passada.
A Polícia da cidade de Maputo deteve 68 indivíduos indiciados na prática de vário actos criminais: 50 contra propriedade, 8 contra pessoas e 10 contra ordem e tranquilidade públicas.
No Aeroporto Internacional de Maputo, 15 indivíduos foram interditos de entrar no país (10 por falta de clareza quanto ao motivo da vinda a Moçambique e local de hospedagem), 5 retidos e conduzidos à 10ª esquadra, aguardando pelo repatriamento. Destes, 3 chineses, 3 paquistaneses, 3 etíopes, 2 somalis, 1 maliano, 1 eritreu, 2 nigerianos.
Moçambique: Adolescente violada e morta em Maputo
É um caso que está a chocar Moçambique. Edna Penavanene, uma menor de 15 anos de idade foi agredida e violada até à morte, no bairro da Urbanização, na cidade de Maputo, por indivíduos não identificados e ainda em parte incerta.
Depois de consumarem o crime hediondo, os malfeitores abandonaram o corpo já sem vida numa vala de drenagem, revelou o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Orlando Modumane.
Não se sabem as circunstâncias e as razões na origem deste crime brutal, mas segundo o porta-voz da PRM, naquele bairro há um cidadão, ex-recluso, que é apontado pela população como tendo participado no crime em apreço. A Polícia não o deteve ainda porque ainda está a reunir provas para apurar o seu envolvimento ou não.
Os casos de violações sexuais estão a preocupar a Polícia porque mostram tendência de reflorescimento na cidade de Maputo. As autoridades apelam aos munícipes para que sejam mais cautelosos e evitem circular à altas horas da noite. A intensificação da vigilância nos bairros e noutros locais propensos a crimes desta natureza vai continuar.
Portugal: Investigação a vice-presidente angolano abre crise com Luanda
O Governo angolano já manifestou incómodo em relação “a clima de suspeita permanente” na justiça portuguesa
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) português abriu uma investigação com base em suspeitas de branqueamento que visam o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, o general Kopelipa e o consultor Leopoldino Nascimento.
Nenhum é arguido ou foi ouvido, numa averiguação preventiva com mais de oito meses.
Entre os negócios investigados está a compra por Vicente de 24 por cento das acções do BESA ao BES.
Um caso que gerou já uma troca de acusações na imprensa dos dois países:
Um muito duro editorial do Jornal de Angola...
Jogos perigosos
"Camões, faminto de tudo, até de pão, na hora da partida desta vida, descontente, ainda foi capaz de um último grito de amor. Morreu sem nada, mas com a sua ditosa e amada pátria no coração. Ele que sofreu as agruras do exílio e foi emigrante nas sete partidas, escorraçado pelos que se enfeitavam com a glória de mandar e a vã cobiça, morreu no seu país.
O mais universal dos poetas de língua portuguesa deixou-nos uma obra que é o orgulho de todos os que falam a doce e bem-amada língua de Camões. Mas também deixou, seguramente por querer, a marca das elites nacionais que o desprezaram e atiraram para a mais humilhante pobreza. O seu poema épico acaba com a palavra Inveja. Desde então, mais do que uma palavra, esse é o estado de espírito das elites portuguesas que não são capazes de compreender a grandeza do seu povo e muito menos a dimensão da sua História. Nós em Angola aprendemos, desde sempre, o que quer dizer a palavra que fecha o poema épico, com chave de chumbo sobre a masmorra que guarda ciosamente a baixeza humana.
A inveja moveu os primeiros portugueses que chegaram à foz do Rio Zaire e encontraram gente feliz, em comunhão com a natureza. Seres humanos que apenas se moviam para honrar a sua dimensão humana e nunca atrás de riquezas e honrarias.
A inveja fez mover os invasores estrangeiros nesta imensa terra angolana. Inveja foi o combustível que alimentou os beneficiários da guerra colonial.Inveja foi o estado de alma de Mário Soares quando entrou na reunião do Conselho da Revolução, que discutia o reconhecimento do novo país chamado Angola, na madrugada de 10 para 11 de Novembro de 1975. Roído de inveja e de cabeça perdida porque a CIA não conseguiu fazer com êxito o seu trabalho sujo contra Angola, disse aos conselheiros, Capitães de Abril: não vale a pena reconhecerem o regime de Agostinho Neto porque Holden Roberto e as suas tropas já entraram em Luanda. Uma mentira ditada pela inveja e a vã cobiça.
A inveja alimentou em Portugal o ódio contra Angola todos estes anos de Independência Nacional. E já lá vão 37! Os invejosos e ingratos para com quem os quer ajudar estão gastos de tanto odiar. Que o diga a chanceler Angela Merkel, que ajudou a salvar Portugal da bancarrota, mas é todos os dias insultada. Recusam aceitar que foram derrotados depois de alimentarem décadas de rebelião em Angola, de braço dado com as forças do apartheid de uma África do Sul zelosa guardiã da humilhação de África.
As elites políticas portuguesas odeiam Angola e são a inveja em figura de gente. Vivem rodeadas de matilhas que atacam cegamente os políticos angolanos democraticamente eleitos, com maiorias qualificadas. Esse banditismo político tem banca em jornais que são referência apenas por fazerem manchetes de notícias falsas ou simplesmente inventadas. E Mário Soares, Pinto Balsemão, Belmiro de Azevedo e outros amplificam o palavreado criminoso de um qualquer Rafael Marques, herdeiro do estilo de Savimbi.
Os angolanos estão em festa pela Independência Nacional. Em Portugal, a nova Procuradora-Geral da República foi a Belém onde deve ter explicado a Cavaco Silva as informações que no mesmo dia saíram na SIC Notícias e no Expresso, jornal oficial do PSD, que fizeram manchetes insultuosas e difamatórias visando o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, que acaba de ser eleito com mais de 72 por cento dos votos dos angolanos.
Militares angolanos com o estatuto de Heróis Nacionais e ministros democraticamente eleitos foram igualmente vítimas da inveja e do ódio do banditismo político que impera em Portugal, neste 11 de Novembro, o Dia da Independência Nacional. A PGR portuguesa é amplamente citada como a fonte da notícia. A campanha contra Angola partiu do poder ao mais alto nível. Mas como a PGR até agora ficou calada, consente o crime.
As relações entre Angola e Portugal são prejudicadas quando se age com tamanha deslealdade. A cooperação é torpedeada quando um ramo mafioso da Maçonaria em Portugal, que amamentou Savimbi e acalenta o lixo político que existe entre nós, hoje determina publicamente o sentido das nossas relações, destilando ódio e inveja contra os angolanos de bem. Da boca para fora, são sempre amigos de Angola e dos angolanos, da Alemanha e dos alemães.
Enchem os bornais de dinheiro, à custa de Angola, comem à custa da Alemanha. Sobrevivem à miséria, usando como último refúgio a antiga "jóia da coroa", feliz expressão do capitão de Abril Pezarat Correia. Mas na hora da verdade, conspiram e ofendem angolanos e alemães, usando a sua máquina mediática.
"De sorte que Alexandre em nós se veja,/ sem à dita de Aquiles ter inveja." Estes são os dois últimos versos de Camões no seu poema épico. Os restos do império, que estrebucham na miséria moral, na corrupção e no embuste, deviam render-se à evidência. Angola não é um joguete! Nós somos Aquiles! Tão grandes e vulneráveis como ele. Mas não tenham Inveja do nosso êxito, porque fazemos tudo para merecê-lo."
E uma resposta do semanário português Expresso que deu a notícia da investigação aberta em Portugal, jornal de Pinto Balsemão, acusado pelo Jornal de Angola de "amplificar palavreado criminoso":
A vergonha de Angola
Henrique Monteiro (www.expresso.pt)
10:36 Terça feira, 13 de novembro de 2012
O "Jornal de Angola" (JA) é a vergonha daquele país. Sinceramente, se alguém pensar que Angola se resume ao seu jornal proto-oficial, ficará com uma ideia muito preocupante do que o país é hoje.
Segundo aquele diário, "as elites políticas portuguesas odeiam Angola e são a inveja em figura de gente". Aliás, o JA salienta que os tugas são pródigos em odiar quem os ajuda como Angela Merkel que - e cito, com a devida chamada de atenção aos nossos esquerdalhos pró-MPLA - "ajudou a salvar Portugal da bancarrota" (fim de citação) e os próprios angolanos que (atenção aos críticos de Jonet) fazem o favor de ajudar o este ceguinho que é o nosso país a - como se escreve no jornal - "sobreviver à miséria".
E muito mais acusa o JA: diz que o Expresso é o jornal do PSD; que Soares, além de Balsemão e Belmiro(curiosamente proprietários do Expresso, SIC e 'Público') amplificam "palavreado criminoso" contra Angola; ou que há um "ramo mafioso da maçonaria" que está sempre a torpedear a cooperação (a qual subitamente deixa de ser ajudar à nossa miséria).
Tudo isto, a propósito de uma notícia do Expresso, no passado sábado, que dava conta de um inquérito aberto na PGR a três altos dirigentes angolanos, um deles o vice-presidente daquele país e ex-presidente da Sonangol, Manuel Vicente. Este, em declarações ao mesmo Expresso, nega qualquer ato menos lícito e, com normalidade, diz esperar que tudo se esclareça. Mas não contou, seguramente, com a reação da vergonha de Angola e do seu editorialista de serviço (fontes bem informadas de Luanda, dizem que é um português ressabiado, mas não tenho a certeza). É que a normalidade de um país não se mede só pela existência de eleições. A histeria do editorial é um péssimo contributo para a imagem de modernidade que Angola pretende projetar no exterior.
Mais do que isso, faz suspeitar muito da apetência de certos setores angolanos pela Comunicação Social portuguesa.Será para prevenir que notícias destas não voltam a aparecer? Quero crer que não, mas se o editorialista continua nesse tom, é caso para ter sérias dúvidas.
Friday, November 9, 2012
Brasil: Mapa da onda de homicídios em São Paulo
Legenda: O aumento da criminalidade na região metropolitana de São Paulo tem gerado um raio-x das regiões mais perigosas da cidade e do Estado. Estatísticas fornecidas pela Secretaria de Segurança Pública apontam que os locais onde mais acontecem assassinatos ficam nos bairros periféricos da capital e nas cidades que fazem divisa com São Paulo.
Angola-Portugal: Generais angolanos apresentam queixa em Portugal contra ativista Rafael Marques
Rafael Marques, o activista angolano dos Direitos Humanos, que apresentou à Justiça a queixa-crime envolvendo os generais angolanos |
Os nove generais angolanos acusados por Rafael Marques de "atos quotidianos de tortura" nas zonas de extração mineira em Angola apresentaram queixa, em Portugal, contra o ativista angolano.
Rafael Marques vai agora responder por "calúnia e injúria". A audiência, com os representantes dos queixosos em Portugal, está marcada para segunda-feira, às 10:00, na 4.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, no Campus de Justiça.
A queixa coletiva refere-se à queixa-crime que Rafael Marques apresentou em Luanda, há um ano, contra nove generais angolanos, e outros responsáveis, ligados a empresas de extração mineira, acusando-os de "atos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio" contra as populações dos municípios da região diamantífera das Lundas.
São Tomé e Príncipe: Reformulada lei sobre branqueamento de capitais
Caso as autoridades santomenses cumpram as orientações de endurecer a lei sobre branqueamento de capitais em fevereiro o arquipélago sairá da lista negra do GAFI.
São Tomé e Príncipe está a ser ajudado por um grupo de juristas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para uniformizar a lei sobre branqueamento de capitais com os padrões internacionais e, assim retirar o arquipélago da lista negra do Grupo de Ação Financeira (GAFI).
Chady Khoury, consultor do FMI, disse ter recebido garantias deste de que os deputados irão trabalhar na reformulação da lei sobre branqueamento de capitais assim que ela chegar ao Parlamento, após um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Evaristo de Carvalho.
Para Idalino Rita, coordenador da Unidade de Informação Financeira (UIF), criada em 2008 para fiscalizar as operações bancárias suspeitas nos bancos que operam na praça financeira nacional, a lei sobre branqueamento de capitais ainda "é frágil e permite aos traficantes de droga lavar o seu dinheiro em São Tomé e Príncipe". P
Por isso, para este jurista, a retirada de São Tomé e Príncipe da lista negra do GAFI, onde o país foi incluído desde 2007, constitui prioridade.
Entre 13 e 15 de dezembro, o FMI, o GAFI e o Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), de que o arquipélago se tornou membro este ano, vão avaliar os progressos feitos por São Tomé e Príncipe.
No âmbito da luta contra os crimes financeiros, com o apoio das organizações de Bretton Wood, São Tomé e Príncipe já formou funcionários de oito bancos que operam no país sobre conceitos de crimes relativos ao branqueamento de capitais.
Thursday, November 8, 2012
Angola: Contactos com outros países para combater crime organizado
Angola está a desenvolver contactos com outros países na área policial para a troca de experiências e informações, tendo em vista o combate ao crime organizado, disse em Roma o ministro do Interior, Ângelo Veiga.
“Estamos a ter alguns contactos bilaterais que têm sido bastante frutuosos e certamente destes contactos iremos colher algumas experiências e abrir algumas portas para cooperação em matérias do nosso domínio”, esclareceu.
O ministro participa na 81ª Assembleia-Geral da Interpol e também na cimeira de ministros dos países membros da Interpol, onde vai fazer um discurso sobre a criminalidade e violência no país, e o combate ao branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo.
“Estamos a ter alguns contactos bilaterais que têm sido bastante frutuosos e certamente destes contactos iremos colher algumas experiências e abrir algumas portas para cooperação em matérias do nosso domínio”, esclareceu.
O ministro participa na 81ª Assembleia-Geral da Interpol e também na cimeira de ministros dos países membros da Interpol, onde vai fazer um discurso sobre a criminalidade e violência no país, e o combate ao branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo.
Portugal: Criminalidade violenta e grave caiu 9%
A criminalidade violenta e grave caiu em Portugal 9% no primeiro semestre deste ano, face ao mesmo período de 2011, segundo dados oficiais.
As três principais forças policiais registaram 1.080 casos, enquanto o crime em geral também caiu 1,1%, com menos 1.121 casos relatados.
Os números foram o tema de uma reunião da Gabinete de Coordenação de Segurança (GCS), com a presença do ministro da Administração Interna e do ministro da Justiça, assim como policias e funcionários dos serviços secretos.
Em comunicado, o GCS observou que a queda principal, em geral, foi no crime de roubo de viaturas e que houve menos 695 assaltos.
O crime caiu em Braga, Viana Castelo, Leiria, Porto, Setúbal e bairros de Lisboa, embora tenha subido em outras cinco cidades.
Após a reunião, o ministro da Administração Interna disse aos jornalistas que os resultados "muito positivos" se devem ao trabalho das forças policiais.
Brasil: Elize comprou a serra elétrica no dia do crime, diz funcionária do casal
Elize Matsunaga teriá comprado uma serra elétrica horas antes do crime.
Mauriceia José Gonçalves, de 42 anos, em novo depoimento à Polícia Civil, que Elize Araújo Kitano Matsunaga comprou uma serra elétrica horas antes de matar e esquartejar o marido, o executivo da Yoki Marcos Kitano Matsunaga. Essa é mais uma prova de que o crime foi premeditado, diz o advogado de acusação, Luiz Flávio D'Urso.
"Esse é mais um elemento importante para afastar a versão da defesa de que ela (Elize), naquele momento da discussão, perdeu a cabeça, deu um tiro e depois esquartejou o marido. Na verdade, o que se desenha de forma muito clara é que esse crime foi preparado minuciosamente, a ponto de comprar uma segunda serra elétrica", disse o advogado de acusação. "Tudo indica que ela pretendia esquartejá-lo depois de matá-lo", afirmou.
Mauriceia acompanhou Elize e a filha dela até o interior do Paraná na semana do crime. Quando seguiam para o Aeroporto de Cascavel, já na volta para São Paulo, no dia 19 de maio, parou em uma loja de ferragens no centro da cidade para comprar uma pequena serra elétrica.
"Mulher Fatal"
Elize é acusada de ter matado o executivo Marcos Kitano Matsunaga com um tiro no apartamento do casal. Confessou o crime e disse que matou por ciúme, mas o Ministério Público alega que Elize cometeu o assassinato por dinheiro. O corpo foi esquartejado, jogado num matagal e encontrado dias depois.
Em outubro, o promotor José Carlos Cosenzo determinou a abertura de um novo inquérito para apurar se Elize agiu sozinha.
Família quer exame de DNA
A família do executivo Marcos Matsunaga pedirá à Justiça um exame de DNA para comprovar se ele é o pai da filha de um ano do casal. A decisão, segundo Luiz Flávio Borges D'Urso, está baseada "no passado de Elize", que conheceu Matsunaga quando era prostituta e atendia pelo site M.Class.
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Brasil: Lei Carolina Dieckmann - mandar vírus por mail é crime
O projeto surgiu pelo roubo de fotografias íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que estavam no computador dela e acabaram na internet. |
A Lei Carolina Dieckmann, que altera o Código Penal para tipificar como crime uma série de delitos cibernéticos, foi aprovada na Câmara dos Deputados, depois da aprovação no Senado Federal. Agora, o projeto de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), segue para sanção presidencial.
A proposta pune a violação de equipamentos e sistemas – conectados ou não à rede de computadores – a fim de obter, adulterar ou destruir dados sem autorização do titular e quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde dispositivo ou programa de computador que viabilize a invasão de computadores, smartphones e tablets. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Um dos objetivos é criminalizar a violação e a divulgação de arquivos pessoais, como fotos, vídeos e documentos. O projeto surgiu aliás pelo roubo de fotografias íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que estavam no computador dela e acabaram vazadas na internet.
No caso de violação de e-mails, a pena será maior, de seis meses a dois anos, e multa. Interromper intencionalmente a prestação do serviço de acesso à internet, uma das principais ações dos hackers,
Também passa a ser considerado crime com pena prevista de um a três anos de detenção, além de multa.
Também aprovada foi a Lei Azeredo que permite a criação de delegacias especializadas na investigação de crimes virtuais. A matéria aprovada determina que atos de racismo na internet sejam retirados das páginas mediante decisão judicial, sem a necessidade de inquéritos policiais ou processos.
O que é proíbido:
Invasão de computadores
Violação de senhas
Obtenção de dados sem autorização
Ação de hackers
Clonagem de cartão de crédito ou de débito
Monday, November 5, 2012
Timor-Leste: Assassinatos de Atabae geram preocupação sobre segurança
Um editorial do Diario Nacional em 31 de outubro, 2012 opina que casos como os recentes assassinatos em Atabae no Distrito de Bobonaro, bem como os casos de intoxicação alimentar na escola de Los Palos, no distrito de Lautém, têm levantado preocupações da comunidade sobre a rescisão pendente do mandato da ONU em Timor Leste.
Os temores sobre crimes recentes, numa comunidade ainda traumatizada por experiências passadas de conflito e preocupada que novos conflitos surjam quando as Nações Unidas deixarem o país, devem ser abordadas pelos líderes políticos para tranquilizar as pessoas. Os líderes devem também incentivar as instituições de segurança - a polícia e os militares - para demonstrar a sua capacidade de defesa e segurança e que são capazes de garantir estabilidade para o povo.
Entretanto, o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, disse que os níveis de criminalidade no país não pode ser relacionados com o fim do mandato da UNMIT.
"A equipa de avaliação da UNPOL e da PNTL revelaram que as estatísticas sobre a criminalidade para Timor-Leste revelam níveis mais baixos de criminalidade do que em outros países", disse Pereira.
Autópsias de vitímas dos assassinatos de Atabae
Um médico especialista forense do Bangladesh, que é membro do pessoal da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor Leste, Dr. Muhammad Nurul Islam, iniciou as autópsias às vítimas mortais do ataque contra uma casa no subdistrito de Atabae, que fez cinco mortos, incluindo crianças, e cinco feridos.
Os corpos de três das vítimas que estão no necrotério são os de Domingas Laurentina (28), Bui Martinha Soco (31) e Moko Angelino Bae (2 meses).
Nurul Islam está a realizar as autópsias sob a autorização do chefe da UNMIT.
Moçambique: Ministro do Interior na reunião da Interpol
O ministro moçambicano do Interior, Alberto Mondlane, chefia a delegação que, de hoje a sexta-feira participa na 81ª Sessão da Assembleia-geral da Organização Internacional da Polícia Criminal (Interpol), em Roma, Itália.
“Os desafios da polícia face à violência criminal organizada” é o lema do encontro, onde vai estar pela delegação moçambicana, além de Mondlane, Jaime Monteiro, comissário da Polícia, vice-comandante-geral da PRM.
Do encontro espera-se que saia uma manifestação formal do cometimento político dos 190 Estados membros com vista a identificação e implementação de estratégias e mecanismos para fazer face aos desafios da criminalidade violenta contemporânea, consubstanciada em fenómenos criminais tais como o terrorismo internacional, pirataria, tráfico de drogas e de seres humanos.
Ou seja, os Estados membros vão comprometer-se a incrementar a cooperação policial internacional, através da troca de informação eficiente, usando adequadamente os recursos de apoio da Interpol disponíveis tais como base de dados, acordos de extradição, acordos de assistência mútua jurídica penal e capacitação de quadros na recolha, tratamento e análise de informação.
Também deverá ser eleito o novo presidente da Interpol, cujo mandato é de quatro anos, para além da eleições dos membros do comité executivo
Moçambique: Nini Satar é o dono da droga, acusa moçambicana detida na Tailândia
O empresário moçambicano, Nini Satar, está a ser implicado no caso de tráfico de droga que foi apreendida na Tailândia, com uma cidadã moçambicana que agora enfrenta pena da morte.
A moçambicana Mónica Novela, detida no dia 14 de Outubro, quando ouvida pela polícia tailandesa e Interpol, terá apontado o nome de Nini Satar como o dono da droga.
Mónica Novela, residente no bairro de Mavalene, em Maputo, foi detida na posse de cerca de seis quilogramas de uma droga denominada metanfetamina cristal – droga perigosa com efeitos similares aos da cocaína.
O Canalmoz revela que Novela apontou Nini Satar como dono da droga e disse que a droga chegou às suas mãos através de um trabalhador de Nini de nome César Romão António, também moçambicano.
Nini foi ouvido na passada sexta-feira pela Polícia de Investigação Criminal (PIC). Como é sabido, Nini está a cumprir pena de prisão maior, condenado no caso de assassinato do jornalista Carlos Cardoso, como mandante, num caso onde surgiu também, o nome de Nyimpine Chissano, falecido filho do ex-estadista moçambicano, Joaquim Chissano, também como mandante.
Nini Satar cumpre pena de 24 anos de prisão, e o seu nome vem sendo apontado nos últimos tempos em muitos casos criminais que sucedem enquanto ele está na cadeia. Em Fevereiro deste ano, juntamente com o irmão Ayob Satar foram transferidos da cadeia de máxima segurança para as celas do Comando da Polícia da Cidade de Maputo, alegando-se que eles eram os mentores dos raptos que acontecem na cidade de Maputo.
Nini diz, no entanto que a sua transferência foi motivada por desentendimentos com o então director da PIC na Cidade de Maputo, Dias Balate.
Ainda este ano, o semanário Savana fez uma Reportagem sobre casos de falsificação de certidões de registo de imóveis que alegadamente acontecem em conservatórias da Cidade de Maputo e apontou Nini Satar como um dos autores de tal crime.
Agora é o tráfico de drogas a ser ligado a Nini. Há, contudo, quem aponte Nini como “bode expiatório” de muitos criminosos que actuam em Moçambique.
Friday, November 2, 2012
Angola: Executivo quer combater lavagem de dinheiro
Angola foi já considerada uma “jurisdição comprometida” com a implementação do sistema de luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e o desenvolvimento de acções consistentes com as expectativas do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
Quem o diz é a directora da Unidade de Informação Financeira (UIF), Francisca de Brito, na abertura do seminário sobre o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, que juntou magistrados judiciais e do Ministério Público e membros da Polícia Nacional.
Francisca de Brito salienta que o Executivo angolano está empenhado na implementação de um sistema eficaz contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e lembra a aprovação da lei 34/11, de 12 de Dezembro, Lei do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo, bem como o processo de diálogo com os organismos internacionais.
Foi ainda aprovado o Decreto Presidencial 35/11, de 15 de Fevereiro, que institucionaliza a Unidade de Informação Financeira, com o objectivo da recolha de informações de operações ou actividades suspeitas de lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo, a análise da mesma e a sua disseminação aos órgãos policiais e judiciais e a outras unidades de inteligência no mundo.
Francisca de Brito informou ainda que o Banco Mundial (BM) elaborou o primeiro relatório de avaliação mútua da República de Angola, que resultou de uma visita ao país, no período de 7 a 21 de Novembro de 2011. Desse relatório do BM será produzido o plano de implementação para o sistema de luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo de Angola, a ser apresentado em Março de 2013.
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