Friday, November 9, 2012
São Tomé e Príncipe: Reformulada lei sobre branqueamento de capitais
Caso as autoridades santomenses cumpram as orientações de endurecer a lei sobre branqueamento de capitais em fevereiro o arquipélago sairá da lista negra do GAFI.
São Tomé e Príncipe está a ser ajudado por um grupo de juristas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para uniformizar a lei sobre branqueamento de capitais com os padrões internacionais e, assim retirar o arquipélago da lista negra do Grupo de Ação Financeira (GAFI).
Chady Khoury, consultor do FMI, disse ter recebido garantias deste de que os deputados irão trabalhar na reformulação da lei sobre branqueamento de capitais assim que ela chegar ao Parlamento, após um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Evaristo de Carvalho.
Para Idalino Rita, coordenador da Unidade de Informação Financeira (UIF), criada em 2008 para fiscalizar as operações bancárias suspeitas nos bancos que operam na praça financeira nacional, a lei sobre branqueamento de capitais ainda "é frágil e permite aos traficantes de droga lavar o seu dinheiro em São Tomé e Príncipe". P
Por isso, para este jurista, a retirada de São Tomé e Príncipe da lista negra do GAFI, onde o país foi incluído desde 2007, constitui prioridade.
Entre 13 e 15 de dezembro, o FMI, o GAFI e o Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), de que o arquipélago se tornou membro este ano, vão avaliar os progressos feitos por São Tomé e Príncipe.
No âmbito da luta contra os crimes financeiros, com o apoio das organizações de Bretton Wood, São Tomé e Príncipe já formou funcionários de oito bancos que operam no país sobre conceitos de crimes relativos ao branqueamento de capitais.
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