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Friday, November 23, 2012

Brasil: Depoimento de primo sobre crime do "goleiro Bruno" tem credibilidade, diz delegada


A segunda testemunha ouvida no julgamento do guarda-redes Bruno e outros dois réus acusados do desaparecimento e morte de Eliza Samudio foi a delegada Ana Maria Santos e afirmou que o depoimento do primo de Bruno, Jorge Luís Lisboa Rosa, passou "credibilidade".

Um dos primeiros depoimentos do rapaz descrevia o sequestro de Eliza no Rio até o assassinato dela por um homem que se identificou como ex-policia. Foi ele quem contou que Eliza foi morta e teve supostamente uma mão jogada para cães pelo ex-policia -a denúncia aponta a pessoa citada como sendo o réu Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Jorge, no entanto, mudou toda a versão nos depoimentos seguintes que prestou, quando foi transferido do Rio para Belo Horizonte com o objetivo de cumprir medida sócio educativa da capital mineira. Nessa ocasião ele já estava acompanhado por advogados contratados.

A delegada disse que o depoimento do adolescente no centro de internação provisória no Rio foi feito de portas abertas e acompanhado pela advogada daquela unidade para adolescentes, além de monitores do centro.

O propósito da testemunha da promotoria é derrubar a versão de que Jorge falou sobre a morte de Eliza pressionado e sem a presença de um advogado. Aquando do desaparecimento de Eliza, Jorge contou sobre o crime ao marido de uma tia. Esse homem, então, procurou a rádio Tupi no Rio de Janeiro e a história veio à tona na época.

Na delegacia no Rio, Jorge contou a mesma história dita por ele ao tio. Jorge, atualmente com 19 anos, cumpriu dois anos e dois meses de medida sócio educativa por envolvimento no crime. Atualmente ele está incluído no programa de proteção a testemunhas, por ter sido ameaçado, segundo a promotoria -motivo que levou ele ser descartado do rol das testemunhas do julgamento, embora tivesse sido arrolado pela promotoria.

Questionada se o depoimento do então adolescente lhe passou credibilidade, a delegada Ana Maria disse: "Pela riqueza de detalhes e pelo tanto que ele se emocionou, me passou bastante credibilidade". A delegada ainda depõe no plenário. Após finalizar, a juíza deve interromper o julgamento para o almoço. Na volta, está previsto a leitura do depoimento tomado em Tangará da Serra (MT) pela advogada de nome Renata, que acompanhou o depoimento de Jorge do centro de internação.

Tuesday, November 20, 2012

Brasil: Presidente do Senado alerta, crime de homicídio está banalizado



O presidente do Senado, José Sarney, disse que o crime de homicídio está banalizado. É, por isso, preciso alterar a atual legislação penal para que os criminosos parem de responder a este tipo de delito em liberdade.

 “No Brasil está acontecendo uma coisa terrível, que é realmente a banalização do crime de homicídio. A vida desapareceu como bem maior do ser humano”, disse Sarney. Defende, pois, o aumento de rigor na coibição de crimes de homicídio em suas várias formas e pediu aos colegas a aprovação do Projeto de Lei que traz essa mudança.

“Temos a pior do mundo estatística, enquanto ocupamos o primeiro lugar com a terceira população do mundo e temos 12% de todos os homicídios. Isso já significa nossa posição”, justificou.

Friday, November 9, 2012

Brasil: Mapa da onda de homicídios em São Paulo

A cidade de Guarulhos é a segunda em número de homicídios dolosos na Grande SP. Foto: Arte/Terra

Legenda: O aumento da criminalidade na região metropolitana de São Paulo tem gerado um raio-x das regiões mais perigosas da cidade e do Estado. Estatísticas fornecidas pela Secretaria de Segurança Pública apontam que os locais onde mais acontecem assassinatos ficam nos bairros periféricos da capital e nas cidades que fazem divisa com São Paulo.

Thursday, November 8, 2012

Brasil: Elize comprou a serra elétrica no dia do crime, diz funcionária do casal



Elize Matsunaga teriá comprado uma serra elétrica horas antes do crime. 

Mauriceia José Gonçalves, de 42 anos, em novo depoimento à Polícia Civil, que Elize Araújo Kitano Matsunaga comprou uma serra elétrica horas antes de matar e esquartejar o marido, o executivo da Yoki Marcos Kitano Matsunaga. Essa é mais uma prova de que o crime foi premeditado, diz o advogado de acusação, Luiz Flávio D'Urso. 

"Esse é mais um elemento importante para afastar a versão da defesa de que ela (Elize), naquele momento da discussão, perdeu a cabeça, deu um tiro e depois esquartejou o marido. Na verdade, o que se desenha de forma muito clara é que esse crime foi preparado minuciosamente, a ponto de comprar uma segunda serra elétrica", disse o advogado de acusação. "Tudo indica que ela pretendia esquartejá-lo depois de matá-lo", afirmou.

Mauriceia acompanhou Elize e a filha dela até o interior do Paraná na semana do crime. Quando seguiam para o Aeroporto de Cascavel, já na volta para São Paulo, no dia 19 de maio, parou em uma loja de ferragens no centro da cidade para comprar uma pequena serra elétrica.

"Mulher Fatal"

Elize é acusada de ter matado o executivo Marcos Kitano Matsunaga com um tiro no apartamento do casal. Confessou o crime e disse que matou por ciúme, mas o Ministério Público alega que Elize cometeu o assassinato por dinheiro. O corpo foi esquartejado, jogado num matagal e encontrado dias depois.

Em outubro, o promotor José Carlos Cosenzo determinou a abertura de um novo inquérito para apurar se Elize agiu sozinha.

Família quer exame de DNA

A família do executivo Marcos Matsunaga pedirá à Justiça um exame de DNA para comprovar se ele é o pai da filha de um ano do casal. A decisão, segundo Luiz Flávio Borges D'Urso, está baseada "no passado de Elize", que conheceu Matsunaga quando era prostituta e atendia pelo site M.Class.

Elize fazia programa e se apresentava como Kelly num site de relacionamento ( foto:reprodução internet)


No site, Elize era "Kelly, uma loirinha muito carinhosa e que o cliente não vai se arrepender de conhecê-la". Já retirado do site, o anúncio de Elize, feito em 2005, apresentava seus dados: 19 anos, 50 kg, manequim 36 e com 1,65 m de altura. Ao todo, o site exibia 22 fotos sensuais de Elize, identificada como Kelly.

Brasil: Lei Carolina Dieckmann - mandar vírus por mail é crime

O projeto surgiu pelo roubo de fotografias íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que estavam no computador dela e acabaram na internet. 

A Lei Carolina Dieckmann, que altera o Código Penal para tipificar como crime uma série de delitos cibernéticos, foi aprovada na Câmara dos Deputados, depois da aprovação no Senado Federal. Agora, o projeto de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), segue para sanção presidencial.

 A proposta pune a violação de equipamentos e sistemas – conectados ou não à rede de computadores – a fim de obter, adulterar ou destruir dados sem autorização do titular e quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde dispositivo ou programa de computador que viabilize a invasão de computadores, smartphones e tablets. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, além de multa.

Um dos objetivos é criminalizar a violação e a divulgação de arquivos pessoais, como fotos, vídeos e documentos. O projeto surgiu aliás pelo roubo de fotografias íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que estavam no computador dela e acabaram vazadas na internet.

No caso de violação de e-mails, a pena será maior, de seis meses a dois anos, e multa. Interromper intencionalmente a prestação do serviço de acesso à internet, uma das principais ações dos hackers,
Também passa a ser considerado crime com pena prevista de um a três anos de detenção, além de multa.

Também aprovada foi a Lei Azeredo que permite  a criação de delegacias especializadas na investigação de crimes virtuais. A matéria aprovada determina que atos de racismo na internet sejam retirados das páginas mediante decisão judicial, sem a necessidade de inquéritos policiais ou processos.

O que é proíbido:

Invasão de computadores
Violação de senhas
Obtenção de dados sem autorização
Ação de hackers
Clonagem de cartão de crédito ou de débito

Monday, October 29, 2012

Brasil: 85 policias mortos em São Paulo

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Desde o começo do ano, 85 policias foram mortos em todo o estado de São Paulo. Um número alarmante, confirmado pela Polícia Militar.

67 destes policiais mortos eram da ativa e 18 aposentados, com o número a ser já bem superior ao que foi registrado em todo o ano passado.

Em 2011, de acordo com a PM, 56 policiais foram assassinados, tanto da ativa quanto aposentados. Em 2010 foram 71 policiais militares.

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin informou que 117 pessoas foram presas nos últimos dois meses sob suspeita de participação nos ataques aos policiais militares. Mais 28 suspeitos estão sendo procurados e 19 morreram em confrontos com a polícia.

"O governo não retroage. Não vai voltar 1 milímetro. O que ganha um criminoso quando ataca a polícia? Ele (criminoso) está querendo criar intimidação", disse o governador.

Os números também revelam aumento de 96% no número de homicídios na cidade de São Paulo no mês de setembro em comparação com o mesmo período do ano passado, passando de 69 casos em 2011 para 135 este ano.

No acumulado entre janeiro e setembro, a subida foi foi 22% na capital e de 8% no estado, com 920 casos de homicídios e 982 vítimas (o número de vítimas é maior porque pode haver mais mortes em um mesmo boletim de ocorrência).

O secretário de Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto diz não acreditar que a morte de policiais decorra de uma retaliação de organizações criminosas. "O que está incomodando é o combate efetivo ao tráfico de drogas. Há essa reação deles [criminosos], mas sem aspecto de retaliação". "A estratégia é exatamente essa: com policiamento mais efetivo. O combate é efetivo e temos certeza de que vamos reverter este quadro adverso no momento".

Thursday, October 25, 2012

Brasil: Homem "assassinado" aparece vivo no velório



Um caso insólito. Primeiro porque o morto afinal estava vivo e, segundo, porque a família não soube reconhecer o defundo e achou que era o familiar.

 A família de Gilberto Araújo Santos, de 41 anos, brasileiro de Alagoinhas, Salvador da Baía, chorava a sua morte depois de surgirem notícias de que tinha sido assassinado.

Um corpo esteve em casa, no caixão, durante 16 horas mas, quando faltavam apenas duas horas para o funeral, o 'morto' apareceu pelo próprio pé.

 Gilberto foi dado como morto depois de ter surgido a notícia de que um encarregado de lavar automóveis, a mesma profissão de Gilberto, tinha sido assassinado no centro da cidade. A errada identificação do corpo e a falta de documentos no bolso do falecido levou a que a família brasileira tenha chorado a morte de um homem que não conhecia.

 "Ligaram para o meu marido e disseram ‘mataram o teu irmão", diz a cunhada do alegado falecido à Folha de São Paulo. O irmão, que já não via Gilberto há mais de quatro meses, foi reconhecer o corpo e, dadas as parecenças físicas, confirmou a identidade.

Gilberto Araújo só soube do engano quando um conhecido o abordou na rua e lhe disse que a família estava prestes a realizar o seu funeral. Gilberto ainda tentou telefonar a um amigo, mas única hipótese foi mesmo aparecer no "seu" velório.

Entretanto, já se sabe a verdadeira identidade do falecido.

Wednesday, October 24, 2012

Brasil: Raparigas mortas em canavial são suspeitas de tráfico de droga


Duas raparigas encontradas mortas em um canavial localizado em Sapé, na Mata paraibana, são suspeitas de ser responsáveis pelo abastecimento de drogas na região.

Segundo investigações da polícia, elas foram assassinadas por estarem desviando o material, que deveria ser comercializado, para o consumo próprio. O mandante do crime é um presidiário.

Os corpos da adolescente de 17 anos e da jovem de 18 anos foram encontrados no dia 15 deste mês dentro de um canavial, às margens de uma localidade conhecida com Açude do Mato. Tinham marcas de tiros na cabeça e uma das garotas estava grávida, segundo familiares.

11 pessoas estão envolvidas no homicídio das garotas. Entre elas nove adolescentes e dois maiores de idades. Quatro adolescentes foram já detidos na Delegacia de Sapé e serão encaminhados para o Centro Educacional do Adolescente (CEA) em João Pessoa.

O crime aconteceu na tarde do dia 14 de outubro. Um grupo de adolescentes envolvidos com o tráfico de drogas teriacombinado de tomar banho em um açude da região. As vítimas também faziam parte do grupo. Em um determinado momento o trajeto foi alterado e as meninas foram assassinadas em um canavial. Um homem e dois adolescentes, sendo um com 16 e outro de 17 anos, são apontados como suspeitos de atirem nas garotas.

Os adolescentes sabiam que a ida para o açude era na verdade uma estratégia para levar as meninas para uma região mais afastada e lá cometer o crime. Os detalhes sobre o presidiário, suspeito de ser o mandante do crime, não foram divulgados, pois as informações poderiam prejudicar nas investigações.

O outro maior de idade suspeito do crime é um detento do regime semiaberto que está foragido. Os outros cinco adolescentes envolvidos no crime ainda não foram localizados pela polícia.

Tuesday, October 16, 2012

Brasil: 7.487 casos de violência contra a mulher em Montes Claros

Violência contra mulher (Foto: G1)

Em Montes Claros, em um ano, foram registrados 7.487 casos de violência contra mulheres, revela uma pesquisa realizada por acadêmicos do curso de Enfermagem da Unimontes, com base num levantamento feito junto às delegacias de Polícia Civil da cidade.

Maísa Tavares de Souza, coordenadora da pesquisa, revela que o número segue uma tendência que é mundial, o que é alarmante, digo eu.

“A violência está presente em todas as classes sociais, mas o que chama atenção é o tipo de agressão praticada: a violência de gênero, caracterizada por ser feita de um sexo para o outro”. E a maioria das ocorrências é feita pelo cônjuge ou ex-cônjuge da vítima.

Entre as 7.487 mulheres que fizeram a denúncia, a maioria delas, cerca de 79,7%, são de mulheres em idade adulta; 13,9% de adolescentes; 4,6% idosos e 0,3% crianças. E a violência não é apenas física. A ameaça e injúria, por exemplo, também são considerados como crimes, que apesar de não afetar fisicamente, abala o psicológico das vítimas.

A pesquisa aponta que a ameaça junto com a agressão somam 73% das ocorrências. A lesão corporal é responsável por 25% e 2% por estupro e injuria.

 As autoridades querem incentivar as mulheres a procurar ajuda junto às Polícias Civil e Militar.

No momento em que a mulher se sentir ameaçada, ela deve registrar o Boletim de Ocorrência junto à Polícia Militar e em seguida procurar a Polícia Civil para que possa fazer a representação de medida protetiva, diz Claudio Freitas, subinspetor da Polícia Civil.

“A medida protetiva garante proteção à mulher e proíbe que o agressor tenha qualquer tipo de contato com a vítima. Ela é amparada sem prazo determinado pela Polícia, que a qualquer momento pode acioná-la”, esclarece.

Monday, October 15, 2012

Brasil-Mensalão: Seis absolvidos do crime de lavagem de dinheiro


 Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello antecipou já seu voto no capítulo do processo do mensalão em que se analisam acusações de lavagem de dinheiro e absolveu todos os seis réus.

 Em julgamento nesta parte estão o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, os ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA), João Magno e Professor Luizinho (SP), além de Anita Leocádia, ex-assessora de Rocha, e José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Adauto.

 "Esse item lavagem de dinheiro está a cobrar dos integrantes do tribunal uma reflexão sob pena de um elastecimento enorme do instituto de lavagem de dinheiro", disse quando fez a antecipação de voto em meio a um discurso do ministro sobre a necessidade do tribunal fazer uma reflexão sobre as acusações de lavagem de dinheiro.

Para ele, condenar muitos réus por esse crime levaria o Supremo Tribunal Federal (STF) a elastecer a doutrina sobre o delito. Marco Aurélio diz que só é possível condenar por lavagem quando há comprovação do dolo, da intenção de cometer o crime.

"Não quero assustar nenhum criminalista, mas vislumbro que teremos inúmeras ações penais no que são contratados por acusados de delitos gravíssimos e claro que poderão supor que os honorários, os valores estampados nos honorários, são provenientes de crimes".

 Antes de Marco Aurélio, votaram o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. O relator condenou Adauto, Rocha e Magno, e absolveu os demais. Lewandowski absolveu todos e foi seguido por Marco Aurélio.

Imigração ilegal em Angola e Brasil vai subir, alerta Portugal



Angola e Brasil, vão continuar a ser países de acolhimento de cidadãos de outras nacionalidade, alertam os serviços de estrangeiro e fronteiras de Portugal.

A informação foi revelada pelo porta voz dos serviços de migração e estrangeiros, Simão Milagre, durante a 1ª conferência internacional de crime, migração e controlo, uma iniciativa promovida em pela Universidade de Coimbra e Centro de Estudos de Portugal.

 “Segundo os serviços de estrangeiro e fronteiras de Portugal, Angola e Brasil, continuarão a ser os países de entrada de futuros imigrantes, podemos concluir que é unânime a abstenção e soberania dos países para o sucesso da imigração ilegal”, disse.

Friday, October 12, 2012

Brasil: Timor acusado de ser mandante do assassinato de adversário político



Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor, prefeito de Japeri, na Baixada Fluminense foi acusado pela Polícia Civil de ser o mandante do assassinato de um adversário político.

O crime foi cometido em maio de 2011, mas o suposto envolvimento do prefeito no crime só veio à tona na última terça-feira, após reportagem exibida pela TV Globo.

Nas investigações, a polícia apreendeu um pen drive que continha imagens dos vereadores José Alves do Espírito Santo e José Valter de Macedo recebendo maços com notas de R$ 50 das mãos do prefeito. Para a polícia, os dois recebiam propina de Timor para não abandonarem a base do governo na Câmara de Vereadores da cidade, localizada a 70 quilômetros da capital.

Todos negam as acusações. O Ministério Público do Rio (MP-RJ) informou que o gabinete do procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, recebeu cópias do inquérito que apurou o assassinato do comerciante André da Silva Conceição, então com 39 anos, que teria sido morto a mando de Timor.

Mas por ser prefeito, ele tem foro privilegiado e só pode ser investigado por Lopes. O mesmo acontece com os dois vereadores, já que o benefício é previsto em lei estadual. O

Os dois vereadores disseram que o dinheiro que receberam de Timor (R$ 6 mil cada um, segundo eles) era para pagamento de dívidas.

Friday, October 5, 2012

Brasil: Homicídio culposo por sufocar namorada durante sexo oral


Um estudante pode ser condenado por homicídio culposo por sufocar namorada durante sexo oral.

Diego Neves, 26 anos, estudante de publicidade na capital do Espírito Santo é réu em um processo sem precedentes,.


Está acusado de ter levado a óbito a professora Ana Carolina Teixeira (19) por sufocamento durante atos libidinosos.

Ana Carolina, diz o laudo médico, teria sofrido asfixia após tentativa frustrada de ingerir o sêmen do amigo que a acompanhava em um motel localizado as margens da rodovia ES010 em Serra. “Foi notada evidência de sêmen humano obstruindo a traqueia”.

Diego afirma que a amiga engasgou após o ato ejaculatório e depois de um ciclo de tosse veio a desfalecer. Ele ainda tentou a levar para o UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Carapina.

O advogado que representa os interesses da família da jovem está processando Diego por dolo eventual, um tipo de crime que ocorre quando o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de produzi-lo. Cristiano Menegucci disse a reportagem que “o rapaz sabia que ela era uma moça de pouca experiência e que o risco do engasgamento era eminente. Precisamos fazer justiça em relação a esta prática tão nefasta que é a ejaculação não consentida na conclusão do sexo oral”.

O jovem pode pegar de três a oito anos de reclusão e ainda existe a possibilidade de uma indenização de R$ 60.000,00 aos pais de Ana Carolina.
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