Angola: Polícia com compromisso de combater criminalidade violenta e tráfico de drogas

O segundo comandante-geral da Polícia Nacional para a ordem pública, comissário-chefe Paulo de Almeida, disse que a corporação vai combater o crime violento e tráfico de drogas no país.

A informação é parte de uma entrevista publicada na edição mais recente revista "Tranquilidade", órgão oficial da Polícia Nacional.

Para este objectivo, a instituição criou uma unidade de combate ao crime violento, um sistema de melhoria da organização de alguns serviços operacionais e um programa de modernização e desenvolvimento.

Para o comissário-chefe, foi possível conter a situação criminal, mas a situação ainda é preocupante, tendo mencionado situações como homicídios, assaltos, roubos, violações, tráfico e uso de drogas.

O programa da Polícia Nacional para 2010-2011 transita para 2012 e incluí a melhoria dos níveis de organização e funcionamento de acordo com a realidade da situação de segurança no país.

O comandante também destacou a formação de pessoal, a luta contra a criminalidade violenta e melhoria do da segurança rodoviária ecomportamento profissional da polícia como questões que permanecem na agenda diária.

Quanto ao desarmamento da população, Paulo de Almeida, que também é coordenador da subcomissão técnica, disse que o processo teve ímpeto suficiente de 2008 a 2010, durante o qual foi recolhido um grande número de armas.

Portugal: Investigação a vice-presidente angolano abre crise com Luanda

O Governo angolano já manifestou incómodo em relação “a clima de suspeita permanente” na justiça portuguesa

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) português abriu uma investigação com base em suspeitas de branqueamento que visam o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, o general Kopelipa e o consultor Leopoldino Nascimento.

Nenhum é arguido ou foi ouvido, numa averiguação preventiva com mais de oito meses.

Entre os negócios investigados está a compra por Vicente de 24 por cento das acções do BESA ao BES. 

Um caso que gerou já uma troca de acusações na imprensa dos dois países:

Um muito duro editorial do Jornal de Angola...

Jogos perigosos

"Camões, faminto de tudo, até de pão, na hora da partida desta vida, descontente, ainda foi capaz de um último grito de amor. Morreu sem nada, mas com a sua ditosa e amada pátria no coração. Ele que sofreu as agruras do exílio e foi emigrante nas sete partidas, escorraçado pelos que se enfeitavam com a glória de mandar e a vã cobiça, morreu no seu país.
O mais universal dos poetas de língua portuguesa deixou-nos uma obra que é o orgulho de todos os que falam a doce e bem-amada língua de Camões. Mas também deixou, seguramente por querer, a marca das elites nacionais que o desprezaram e atiraram para a mais humilhante pobreza. O seu poema épico acaba com a palavra Inveja. Desde então, mais do que uma palavra, esse é o estado de espírito das elites portuguesas que não são capazes de compreender a grandeza do seu povo e muito menos a dimensão da sua História. Nós em Angola aprendemos, desde sempre, o que quer dizer a palavra que fecha o poema épico, com chave de chumbo sobre a masmorra que guarda ciosamente a baixeza humana.
A inveja moveu os primeiros portugueses que chegaram à foz do Rio Zaire e encontraram gente feliz, em comunhão com a natureza. Seres humanos que apenas se moviam para honrar a sua dimensão humana e nunca atrás de riquezas e honrarias.
A inveja fez mover os invasores estrangeiros nesta imensa terra angolana. Inveja foi o combustível que alimentou os beneficiários da guerra colonial.Inveja foi o estado de alma de Mário Soares quando entrou na reunião do Conselho da Revolução, que discutia o reconhecimento do novo país chamado Angola, na madrugada de 10 para 11 de Novembro de 1975. Roído de inveja e de cabeça perdida porque a CIA não conseguiu fazer com êxito o seu trabalho sujo contra Angola, disse aos conselheiros, Capitães de Abril: não vale a pena reconhecerem o regime de Agostinho Neto porque Holden Roberto e as suas tropas já entraram em Luanda. Uma mentira ditada pela inveja e a vã cobiça.
A inveja alimentou em Portugal o ódio contra Angola todos estes anos de Independência Nacional. E já lá vão 37! Os invejosos e ingratos para com quem os quer ajudar estão gastos de tanto odiar. Que o diga a chanceler Angela Merkel, que ajudou a salvar Portugal da bancarrota, mas é todos os dias insultada. Recusam aceitar que foram derrotados depois de alimentarem décadas de rebelião em Angola, de braço dado com as forças do apartheid de uma África do Sul zelosa guardiã da humilhação de África.
As elites políticas portuguesas odeiam Angola e são a inveja em figura de gente. Vivem rodeadas de matilhas que atacam cegamente os políticos angolanos democraticamente eleitos, com maiorias qualificadas. Esse banditismo político tem banca em jornais que são referência apenas por fazerem manchetes de notícias falsas ou simplesmente inventadas. E Mário Soares, Pinto Balsemão, Belmiro de Azevedo e outros amplificam o palavreado criminoso de um qualquer Rafael Marques, herdeiro do estilo de Savimbi.
Os angolanos estão em festa pela Independência Nacional. Em Portugal, a nova Procuradora-Geral da República foi a Belém onde deve ter explicado a Cavaco Silva as informações que no mesmo dia saíram na SIC Notícias e no Expresso, jornal oficial do PSD, que fizeram manchetes insultuosas e difamatórias visando o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, que acaba de ser eleito com mais de 72 por cento dos votos dos angolanos.
Militares angolanos com o estatuto de Heróis Nacionais e ministros democraticamente eleitos foram igualmente vítimas da inveja e do ódio do banditismo político que impera em Portugal, neste 11 de Novembro, o Dia da Independência Nacional. A PGR portuguesa é amplamente citada como a fonte da notícia. A campanha contra Angola partiu do poder ao mais alto nível. Mas como a PGR até agora ficou calada, consente o crime.
As relações entre Angola e Portugal são prejudicadas quando se age com tamanha deslealdade. A cooperação é torpedeada quando um ramo mafioso da Maçonaria em Portugal, que amamentou Savimbi e acalenta o lixo político que existe entre nós, hoje determina publicamente o sentido das nossas relações, destilando ódio e inveja contra os angolanos de bem. Da boca para fora, são sempre amigos de Angola e dos angolanos, da Alemanha e dos alemães.
Enchem os bornais de dinheiro, à custa de Angola, comem à custa da Alemanha. Sobrevivem à miséria, usando como último refúgio a antiga "jóia da coroa", feliz expressão do capitão de Abril Pezarat Correia. Mas na hora da verdade, conspiram e ofendem angolanos e alemães, usando a sua máquina mediática.
"De sorte que Alexandre em nós se veja,/ sem à dita de Aquiles ter inveja." Estes são os dois últimos versos de Camões no seu poema épico. Os restos do império, que estrebucham na miséria moral, na corrupção e no embuste, deviam render-se à evidência. Angola não é um joguete! Nós somos Aquiles! Tão grandes e vulneráveis como ele. Mas não tenham Inveja do nosso êxito, porque fazemos tudo para merecê-lo."

E uma resposta do semanário português Expresso que deu a notícia da investigação aberta em Portugal, jornal de Pinto Balsemão, acusado pelo Jornal de Angola de "amplificar palavreado criminoso":

A vergonha de Angola 

Henrique Monteiro (www.expresso.pt)
10:36 Terça feira, 13 de novembro de 2012

O "Jornal de Angola" (JA) é a vergonha daquele país. Sinceramente, se alguém pensar que Angola se resume ao seu jornal proto-oficial, ficará com uma ideia muito preocupante do que o país é hoje.

Segundo aquele diário, "as elites políticas portuguesas odeiam Angola e são a inveja em figura de gente". Aliás, o JA salienta que os tugas são pródigos em odiar quem os ajuda como Angela Merkel que - e cito, com a devida chamada de atenção aos nossos esquerdalhos pró-MPLA - "ajudou a salvar Portugal da bancarrota" (fim de citação) e os próprios angolanos que (atenção aos críticos de Jonet) fazem o favor de ajudar o este ceguinho que é o nosso país a - como se escreve no jornal - "sobreviver à miséria".

E muito mais acusa o JA: diz que o Expresso é o jornal do PSD; que Soares, além de Balsemão e Belmiro(curiosamente proprietários do Expresso, SIC e 'Público') amplificam "palavreado criminoso" contra Angola; ou que há um "ramo mafioso da maçonaria" que está sempre a torpedear a cooperação (a qual subitamente deixa de ser ajudar à nossa miséria).

Tudo isto, a propósito de uma notícia do Expresso, no passado sábado, que dava conta de um inquérito aberto na PGR a três altos dirigentes angolanos, um deles o vice-presidente daquele país e ex-presidente da Sonangol, Manuel Vicente. Este, em declarações ao mesmo Expresso, nega qualquer ato menos lícito e, com normalidade, diz esperar que tudo se esclareça. Mas não contou, seguramente, com a reação da vergonha de Angola e do seu editorialista de serviço (fontes bem informadas de Luanda, dizem que é um português ressabiado, mas não tenho a certeza). É que a normalidade de um país não se mede só pela existência de eleições. A histeria do editorial é um péssimo contributo para a imagem de modernidade que Angola pretende projetar no exterior.

Mais do que isso, faz suspeitar muito da apetência de certos setores angolanos pela Comunicação Social portuguesa.Será para prevenir que notícias destas não voltam a aparecer? Quero crer que não, mas se o editorialista continua nesse tom, é caso para ter sérias dúvidas.

Angola-Portugal: Generais angolanos apresentam queixa em Portugal contra ativista Rafael Marques

Rafael Marques, o activista angolano dos Direitos Humanos, que apresentou à Justiça a queixa-crime envolvendo os generais angolanos

Os nove generais angolanos acusados por Rafael Marques de "atos quotidianos de tortura" nas zonas de extração mineira em Angola apresentaram queixa, em Portugal, contra o ativista angolano.

Rafael Marques vai agora responder por "calúnia e injúria". A audiência, com os representantes dos queixosos em Portugal, está marcada para segunda-feira, às 10:00, na 4.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, no Campus de Justiça.

 A queixa coletiva refere-se à queixa-crime que Rafael Marques apresentou em Luanda, há um ano, contra nove generais angolanos, e outros responsáveis, ligados a empresas de extração mineira, acusando-os de "atos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio" contra as populações dos municípios da região diamantífera das Lundas.

Angola: Contactos com outros países para combater crime organizado

Angola está a desenvolver contactos com outros países na área policial para a troca de experiências e informações, tendo em vista o combate ao crime organizado, disse em Roma o ministro do Interior, Ângelo Veiga.

“Estamos a ter alguns contactos bilaterais que têm sido bastante frutuosos e certamente destes contactos iremos colher algumas experiências e abrir algumas portas para cooperação em matérias do nosso domínio”, esclareceu.

O ministro participa na 81ª Assembleia-Geral da Interpol e também na cimeira de ministros dos países membros da Interpol, onde vai fazer um discurso sobre a criminalidade e violência no país, e o combate ao branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo.

Angola: Executivo quer combater lavagem de dinheiro

Angola foi já considerada uma “jurisdição comprometida” com a implementação do sistema de luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e o desenvolvimento de acções consistentes com as expectativas do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).

Quem o diz é a directora da Unidade de Informação Financeira (UIF),  Francisca de Brito, na abertura do seminário sobre o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, que juntou magistrados judiciais e do Ministério Público e membros da Polícia Nacional.

Francisca de Brito salienta que  o Executivo angolano está empenhado na implementação de um sistema eficaz contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e lembra a aprovação da lei 34/11, de 12 de Dezembro, Lei do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo, bem como o processo de diálogo com os organismos internacionais.

Foi ainda aprovado o Decreto Presidencial 35/11, de 15 de Fevereiro, que institucionaliza a Unidade de Informação Financeira, com o objectivo da recolha de informações de operações ou actividades suspeitas de lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo, a análise da mesma e a sua disseminação aos órgãos policiais e judiciais e a outras unidades de inteligência no mundo.

Francisca de Brito informou ainda que o Banco Mundial (BM) elaborou o primeiro relatório de avaliação mútua da República de Angola, que resultou de uma visita ao país, no período de 7 a 21 de Novembro de 2011. Desse relatório do BM será produzido o plano de implementação para o sistema de luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo de Angola, a ser apresentado em Março de 2013.

Angola: Detidos dois portugueses e um italiano membros de máfia milionária

Três empresários bem sucedidos, dois portugueses e um italiano, estão detidos em Luanda, acusados de associação criminosa e de tentativa de homicídio de um parceiro de negócios. As autoridades acreditam ter desmantelado uma rede de mafiosos, revela "A Capital".

Os portugueses Marcelino Oliveira Rocha, de 84 anos de idade, e João Valentim, de 38 anos, ambos, associados ao italiano Élio Castellena são suspeitos de formar uma quadrilha responsável pela prática de vários crimes, muitos dos quais ainda estão a ser investigados pelas autoridades nacionais.

Cada um desses cidadãos estrangeiros são conhecidos por cognomes sugestivos dos crimes de que são suspeitos de praticar. Marcelino Oliveira da Rocha, por exemplo, é conhecido como Velho Mafioso, enquanto os seus alegados comparsas João Valentim, 38, e Élio Castellena, 72, são também conhecidos, respectivamente, por O Príncipe e Cavaleiro de Itália.

Num caso concreto, que levou à detenção do trio, a vítima foi um empresário libanês (conhecido como Castro) radicado em Angola, que só não perdeu a vida por puro golpe de sorte, uma vez que o estabelecimento comercial, sob sua gerência, foi invadido por elementos, supostamente mandatados pelo trio.

Desse assalto às instalações do Grupo “Dimensão de Castro” resultou o roubo de 600 mil dólares, além do desaparecimento de documentação importante. O móbil do crime terá sido o roubo da documentação, contratos e demais documentos comprovativos da relação comercial entre Castro e os três empresários europeus.

Em 2010, quando o libanês chegou a Luanda, proveniente do seu país, pretendia investir em três sectores em Angola, nomeadamente, na hotelaria, imobiliário e na construção civil. Contactou, para o efeito, três empresários com cartas dadas no mercado angolano e detentores de múltiplas propriedades no país: o octogenário Marcelino Oliveira da Rocha, apontado como proprietário de um edifício de mais de 60 apartamentos na rua Rei Katyavala, em Luanda, o septuagenário Élio Castellena, com fortes interesses no sector de restauração, onde além da pizzaria Bela Nápoli, mantém sociedade em restaurantes como o Rialto, na marginal de Luanda, e o Tamariz, na Ilha do Cabo.

O libanês e o português Marcelino Oliveira da Rocha terão assinado um no qual o este último comprometia-se a arrendar ao primeiro um total de nove apartamentos nos edifícios 65 e 69 da rua Rei Katyavala, além de uma outra estrutura comercial localizada mesmo no rés do chão dos dois edifícios, mediante o pagamento de 3 milhões de dólares, sendo válido até 2018.

Acordo fechado e dinheiro pago, Marcelino da Rocha comprometeu-se a entregar ao Castro um contrato com escritura pública, mas tal nunca aconteceu. O português, que alegou problemas de saúde, rumou para Lisboa, deixando uma procuração em nome dos seus companheiros Élio Castellana, vulgo Cavaleiro Italiano, e João Valentim, O Príncipe, conferindo-lhes plenos poderes para agirem no que fosse necessário. 

Castro, o empresário libanês, conseguiu levar os seus projectos adiante, incluindo a instalação de um restaurante, no caso o King Bar, cuja clientela cresceu a ponto tal de ameaçar a existência da pizzaria Bela Nápoli. Por outro lado, os apartamentos que o trio de empresários europeus colocou à disposição do libanês valem agora muito mais do que em 2010 altura em que o acordo  foi rubricado.

Como explica A Capital:

Estes factos associados,  levaram o grupo de empresários europeus a conjecturar desfazer-se do acordo então rubricado, cujo prazo de vencimento está apenas marcado para 2018. As autoridades policiais acreditam que, a partir de Portugal, Marcelino da Rocha orientou os seus sócios a contratar um grupo de delinquentes para invadir o apartamento em que residia Castro. E a ordem era não apenas recuperar os documentos mas, acima de tudo, eliminar fisicamente o empresário libanês, asfixiando-o e, seguidamente, incendiar o apartamento para eliminar todas as pistas. 

Por sorte do libanês, ele não estava em casa no dia do assalto. Mas quando lá chegou, confrontou-se com o roubo de toda a documentação, e de um valor, no caso, 600 mil dólares, que ali mantinha guardado com o objectivo de participar de um leilão de materiais de construção. Um dos guardas do edifício, no entanto, observou a acção dos marginais, fortemente armados, e conseguiu vê-los transportados na viatura de João Valentim, O Príncipe, que era um dos parceiros do Velho Mafioso, ou Marcelino da Rocha como é mais conhecido. 

As autoridades angolanas estão, agora, em posse de informações comprovativas de que, não encontrando o empresário libanês em casa, a segunda opção do trio de europeus seria intentar uma acção judicial especial de despejo por alegada falta de pagamento, uma vez que, sem os documentos roubados do apartamento em que reside, ele não teria como provar o contrário em tribunal. 

Estes factos, entretanto, motivaram uma investigação das autoridades angolanas que foram dar, alegadamente, com uma teia de acções incorrectas e de associações criminosas de tais empresários europeus, dois dos quais, o português Marcelino da Rocha e o italiano Élio Castellena já residem em Angola há mais de 30 anos. Uma das medidas adoptadas imediatamente pelas autoridades policiais é, pois, a reabertura de um processo de homicídio de um dos seus sócio do Rialto que foi misteriosamente encontrado morto na sua residência. 

A Polícia foi, por outro lado, dar de caras com documentação comprovativa de demandas de valores, para Portugal, de forma ilícita durante um período calculado em 30 anos. Sobre João Valentim diz se ainda que aplicou um golpe parecido ao seu tio residente em Portugal. Na sua última viagem, este empresário depositou altos valores numa conta por si detida na Suíça, o que leva as autoridades a suspeitarem de fuga de capital. 

Os especialista da DNIC investigam, ainda, um possível envolvimento da sua esposa no caso. Seis meses de investigação terminaram, na sexta-feira, 19, com a detenção de Marcelino da Rocha, ainda no aeroporto 4 de Fevereiro, quando regressava a Angola e Élio Castellena, bem como a João Valentim, nas residências de cada um. 

Sabe-se, entretanto, que três dos melhores escritórios de advogados do país se mobilizaram em defesa dos cidadãos europeus, mas não conseguiram, desde já, evitar a cadeia, tão pouco convencer o poder judicial a mantê-los em liberdade enquanto aguardam por julgamento. Contactada uma das vítimas, no caso o empresário Castro, no sentido de dizer alguma coisa sobre o assunto, este mostrou-se indisponível alegando que o processo encontra-se sob investigação.

Angola: Mãe mata filha por falta de apoio do pai

Uma infeliz repetição de outros casos, com uma mãe a evocar falta de apoio paterno num caso de homicídio voluntário horrível. 

Madalena Simba, de 29 anos de idade, confessou que matou a filha de cinco anos, com cacos de garrafa por detrás da antiga micro-cervejeira lukola, arredores da cidade de Cabinda, por falta de apoio do pai e habitação própria.

A assassina enterrou depois o cadáver da criança numa zona pantanosa do rio Lucola.

O caso criou viva repulsa por parte da comunidade e responsáveis locais, com a secretaria provincial da Família e Promoção da Mulher, Mónica Polaco, a considerar preocupante a situação que abala a sociedade cabindense, mas a mostrar um argumento que não pode servir para desculpar o crime:

“Podemos já tirar algumas conclusões de que são os efeitos e consequências da separação, por isso é preciso que os pais estejam a viver juntos e unidos para poderem acompanhar a educação dos filhos. Quando isso não acontece surgem muitos males, pois se a senhora estivesse a viver com o marido creio que não estaríamos a assistir a esta cena bastante triste”.

Madalena Simba  pode ser condenada entre 16 a 24 anos de cadeia, por ser considerado homicídio qualificado seguido de ocultação de cadáver.

Angola: Alerta da ONU para tráfico de seres humanos

Um relatório alarmante sobre o tráfico de seres humanos em Angola, produzido pelo Departamento de Estado dos EUA, foi publicado pela Agência da ONU para os Refugiados, liderada pelo ex-primeiro-ministro português António Guterres. Aqui ficam algumas notas do relatório e a versão completa do mesmo (em inglês)

- Angola é uma fonte e país de destino para homens, mulheres e crianças vítimas de tráfico sexual e trabalho forçado.

- Angolanos estão a ser forçados a trabalhar na construção, agricultura, serviços domésticos, e minas de diamantes artesanais dentro do país. Há relatos de meninas menores de idade, tão jovens quanto 13 anos, na prostituição, nas províncias de Luanda, Benguela, e Huíla. Alguns meninos angolanos são levados para a Namíbia para trabalho forçado na criação de gado, enquanto outros são forçados a servir como mensageiros, como parte de um esquema para contornar as taxas de importação no comércio transfronteiriço entre a Namíbia e Angola.

- Adultos angolanos usam crianças menores de 12 anos de idade em atividades criminosas, pois estas não podem ser julgadas em tribunal. Mendigagem forçada ocorre também em Angola. Mulheres angolanas e  crianças são submetidas a servidão doméstica na África do Sul, República Democrática do Congo (RDC), Namíbia e países europeus, principalmente Portugal.

- Mulheres vietnamitas e brasileiras na prostituição em Angola podem estar a ser vítimas de tráfico sexual.

-Vítimas de tráfico sexual chines, recrutadas com promessas de trabalho por empresas de construção chinesas, são privadas de seus passaportes, mantidas em cativeiro por guardas armados, e obrigadas a pagar os custos de sua viagem por meio de prostituição.

- Migrantes chineses, do Sudeste Asiático, da Namíbia, e, possivelmente, congoleses são submetidos a trabalho forçado na indústria de contrução de Angola; condições incluem retenção de passaportes, ameaças e recusa de alimentos e movimento.

- Os trabalhadores chineses surgem em Angola por empresas chinesas que obtiveram grandes contratos de construção ou  mineração, mas  não divulgam os termos do trabalho e condições de recrutamento dos trabalhadores.

2012 Trafficking in Persons Report - Angola

ANGOLA (Tier 2 Watch List)

Angola is a source and destination country for men, women, and children subjected to sex trafficking and forced labor. Angolans are reportedly forced to labor in agriculture, construction, domestic service, and artisanal diamond mines within the country. There are reports of underage girls, as young as 13, in prostitution in the provinces of Luanda, Benguela, and Huila. Some Angolan boys are taken to Namibia for forced labor in cattle herding, while others are forced to serve as couriers as part of a scheme to skirt import fees in the cross-border trade between Namibia and Angola. Angolan adults may use children under the age of 12 for forced criminal activity, as children cannot be tried in court. Forced begging also occurs in Angola. Angolan women and children are subjected to domestic servitude in South Africa, the Democratic Republic of the Congo (DRC), Namibia, and European nations, primarily Portugal.

Vietnamese and Brazilian women in prostitution in Angola may be victims of sex trafficking. Chinese sex trafficking victims, recruited with promises of work by Chinese construction companies, are deprived of their passports, kept in walled compounds with armed guards, and forced to pay back the costs of their travel by engaging in prostitution. Chinese, Southeast Asian, Namibian, and possibly Congolese migrants are subjected to forced labor in Angola's construction industry; conditions include withholding of passports, threats, and denial of food and movement. The Chinese workers are brought to Angola by Chinese companies who have obtained large construction or mining contracts; the companies do not disclose the terms and conditions of the workers' recruitment and work. Illegal Congolese migrants voluntarily enter Angola for work in its diamond-mining districts, where some experience conditions of forced labor or forced prostitution in mining camps. Trafficking networks recruit and transport Congolese girls as young as 12 from Kasai Occidental in the DRC to Angola for various forms of exploitation.

The Government of Angola does not fully comply with the minimum standards for the elimination of trafficking; however, it is making significant efforts to do so. Despite these efforts, the government did not demonstrate evidence of overall increasing efforts to address human trafficking since the previous year; therefore, Angola is placed on Tier 2 Watch List for a second consecutive year. The Angolan government made some improved law enforcement efforts, including the rescue of 23 Chinese sex and labor trafficking victims and the arrest of at least 12 suspected Chinese traffickers. However, the government neither amended its penal code to criminalize trafficking in persons nor finalized draft anti-trafficking legislation. It made no efforts to identify Angolan victims, increase its provision of services to victims, or raise awareness of trafficking during the reporting period. The government also did not develop procedures to identify victims of trafficking among vulnerable populations, and did not train its law enforcement, social services, or immigration personnel on this skill.

Recommendations for Angola: 

Draft a national action plan in order to coordinate and pace the government's anti-trafficking efforts over the coming year; amend the penal code to prohibit and punish all forms of human trafficking and provide sufficient protections for victims; train law enforcement officials to use existing portions of the penal code to prosecute and convict trafficking offenders; investigate and prosecute forced labor abuses in the construction sector; develop and implement procedures for the identification of trafficking victims among vulnerable populations; train law enforcement, social services, and immigration officials in identification and referral procedures; provide support for the establishment and maintenance of shelters for trafficking victims; collect anti-trafficking law enforcement data; and expand nationwide anti-trafficking public awareness campaigns.

Prosecution

The Government of Angola modestly increased its anti-trafficking efforts during the year through the rescue of 23 Chinese nationals and the arrest of at least 12 suspected trafficking offenders, one of whom remains in jail pending trial. Angola does not have a law that specifically prohibits all forms of trafficking, though the constitution promulgated in February 2010 prohibits human trafficking. The penal code, in force since 1886, has not yet been amended to reflect this constitutional provision. Although the government drafted amendments to the penal code during the reporting period, they remain pending with the National Assembly for a second year. Draft comprehensive anti-trafficking legislation also remains pending with the assembly. Article 71 of the current penal code prohibits facilitating prostitution, and Article 406 specifically prohibits child prostitution, imposing insufficiently stringent penalties of between three months' and one year's imprisonment and a fine. These penalties are not commensurate with those prescribed for other serious crimes, such as rape. Article 4 of the General Labor Law prohibits forced, coerced, or bonded labor, prescribing insufficient penalties of a fine of between five and 10 times the average workers' salary.

Following a phone call from trafficking victims to a foreign embassy in Luanda, the Special Crimes Unit of the National Police raided a Chinese construction site in Luanda in April 2011, arresting an unknown number of supervisors and rescuing four Chinese trafficking victims. The government charged one of the alleged trafficking offenders with "organized crime," and he remains in prison awaiting trial. However, authorities have neither sought to rescue and screen an additional 121 Chinese workers reported to be in the same conditions, some of whom may be trafficking victims, nor investigated forced labor abuses in Chinese companies in the construction sector. In November 2011, after receiving a tip from a foreign government, Angolan authorities apprehended 11 suspected traffickers for the alleged sex trafficking of 19 Chinese nationals and extradited them to China. The government took no action to address allegations of official complicity in trafficking from previous reporting periods, including allegations that police and military officials facilitated the illegal entry of Congolese nationals who subsequently became victims of forced labor or prostitution in mining camps, as well as allegations military personnel in Cabinda province purchased more than 30 trafficked women and girls from a sex trafficking ring in 2010. IOM trained 829 officials and 163 service providers on identifying and protecting trafficking victims; the Ministry of the Interior supplemented the costs of some of these trainings held in government facilities and provided office furniture in an effort to increase the number of officials trained in these sessions. The government signed a memorandum of understanding with Zambia in March 2012 to advance a bilateral partnership on anti-trafficking efforts.

Protection

During the past year, the government sustained modest efforts to ensure victims of trafficking received access to protective services, although a systematic process for the identification of trafficking victims and legal remedies for victims remained lacking. The government did not report the identification of any Angolan trafficking victims in 2011. Following their rescue from a construction site in late April 2011, authorities placed four Chinese trafficking victims in the care of IOM, which in the absence of support from the Chinese or Angolan governments provided shelter, assistance, and repatriation. In November 2011, the Chinese Embassy in Luanda provided shelter and assistance to 19 sex trafficking victims and funded their repatriation to China. There are existing facilities within Angola that could provide care to trafficking victims, though there was no evidence victims were referred to these resources during the reporting period. In partnership with UNICEF, the National Children's Council (INAC) oversaw Child Protection Networks (CPNs) in all 18 provinces that have in the past rescued victims of trafficking. These CPNs offered health care, legal and social assistance, and family reunification for crime victims under the age of 18; however, there was no evidence that victims used these resources during the reporting period. The Ministry of Assistance and Social Reintegration, the Ministry of Family and Women's Promotion (MINFAM), and the Organization of Angolan Women operated a limited number of multi-purpose shelters that trafficking victims could access, although there were no signs that victims used these resources during the reporting period. The government provided extremely limited funding for NGOs in all areas of social programming; no information was available on the amount of funding, if any, that it provided to NGOs for anti-trafficking work during the reporting period.

Law enforcement, immigration, and social services personnel lacked a formal system of proactively identifying victims of trafficking among vulnerable groups, including women in prostitution and illegal immigrants. During the reporting period, the government did not provide training to these officials on victim identification procedures. Without standardized procedures for identifying trafficking victims among vulnerable populations, some trafficking victims may have been penalized for unlawful acts committed as a direct result of being trafficked. During the reporting period, IOM partnered with the Ministry of the Interior to review manuals and standard operating procedures on victim identification, which were developed for the southern African region, to modify them for use in Angola. The government did not offer victims long-term assistance and did not provide foreign victims with temporary residency or other legal alternatives to their removal to countries where they may face retribution or hardship. The Ministry of Exterior Relations and MINFAM are responsible for coordinating the repatriation and providing assistance to Angolans victimized abroad; it was unclear whether the government provided such assistance during the reporting period.

Prevention

The government made limited efforts to prevent trafficking during the reporting period. The Cross-Sectoral Committee on Trafficking in Persons, comprised of representatives from various ministries, exists to coordinate government efforts against trafficking, although, as in the previous reporting period, there was no evidence it did so in 2011. The government did not launch any new anti-trafficking awareness campaigns during the year. INAC and the Ministry of Social Communication continued to publish anti-trafficking advertisements in the press. Through INAC-sponsored seminars throughout 2011, teachers, students, and traditional community leaders were sensitized on indicators of child trafficking. The Ministry of Public Administration, Employment, and Social Security inspected work sites and fined companies for labor law violations, but did not identify victims of forced labor. The government did not make efforts to reduce the demand for commercial sex acts. Angola is not a party to the 2000 UN TIP Protocol.

Imigração ilegal em Angola e Brasil vai subir, alerta Portugal

Angola e Brasil, vão continuar a ser países de acolhimento de cidadãos de outras nacionalidade, alertam os serviços de estrangeiro e fronteiras de Portugal.

A informação foi revelada pelo porta voz dos serviços de migração e estrangeiros, Simão Milagre, durante a 1ª conferência internacional de crime, migração e controlo, uma iniciativa promovida em pela Universidade de Coimbra e Centro de Estudos de Portugal.

 “Segundo os serviços de estrangeiro e fronteiras de Portugal, Angola e Brasil, continuarão a ser os países de entrada de futuros imigrantes, podemos concluir que é unânime a abstenção e soberania dos países para o sucesso da imigração ilegal”, disse.

Angola: Vigilante suspeito de assalto perseguido

O principal suspeito do furto qualificado de material informático ocorrido na madrugada de ontem, a agência bancária do BIC na Estrada de Catete, é um agente da segurança que protege a própria agência.

Para o furto, o guarda das instalações, que se encontra foragido, e outros comparsas, partiram um dos vidros da entrada principal da agência bancária e entraram para furtar dinheiro.

O comandante de Divisão do Rangel afirmou que os assaltantes usaram um pau e danificaram o multicaixa com o objectivo de retirar o dinheiro. Mas conseguiram furtar dois computadores, quatro monitores e uma impressora. “O guarda está foragido e estamos a realizar acções de investigação com vista à sua detenção e de eventuais participantes e responsabilizá-los criminalmente”, diz a polícia.

No dia do assalto, a agência bancária era guarnecida por um único guarda que depois da acção se pôs em fuga.

O Comando de Divisão do distrito Urbano do Rangel deteve 11 suspeitos de furtos, roubos, violações e assaltos a moradias e cantinas. Deteve ainda dois jovens por terem roubado telefones na via pública com recurso a uma arma de fogo e recuperou três viaturas, furtadas em Luanda.

Angola: Cidadão estrangeiro detido por posse ilegal de arma

Um cidadão estrangeiro foi preso por posse ilegal de arma de fogo pela Polícia Nacional,em Luanda.

Ibraim Sherif, cidadão marfinense de 42 anos, foi apanhado numa operação policial de rotina em Viana.

Vivia no bairro Rocha Pinto há cinco anos, onde é dono de uma cantina, e comprou a arma de fogo há duas semanas a um cidadão nacional que frequentava o seu estabelecimento, por 30 mil kwanzas.

O detido alega que os constantes assaltos à cantina o levaram a comprar a pistola. Disse que, das vezes que já foi vítima de assalto, os marginais levaram cartões de recarga de telemóvel e produtos alimentares diversos.

Roubo de motorizada, violação de rapariga e de tia

Na mesma operação foram detidos:

- Os jovens Luís Gaspar e António Carlos, ambos com 19 anos, por suspeita do roubo de uma motorizada que se encontrava no quintal de uma residência em Viana. A motorizada foi vendida a 80 mil kwanzas. Luís Gaspar  é reincidente nesse tipo de crime e que já foi detido em duas ocasiões pela Polícia Nacional. Na segunda ocasião, foi libertado depois de ter ficado quatro meses preso na Cadeia Central de Luanda, na Petrangol.

-  Cinco jovens por violação de uma rapariga de 16 anos no bairro Rocha Pinto.

- Um indivíduo de 26 anos também se encontra detido sob acusação de violação de uma tia, de 44 anos, irmã de sua mãe, acto consumado depois de ambos terem ingerido bebidas alcoólicas.

Angola: 49 casos de violência psicológica e económica no Bocoio

Quarenta e nove casos de violência psicológica e económica foram registados, no município do Bocoio, província de Benguela, de Janeiro a Setembro do presente ano, pela direcção da Família e Promoção da Mulher. São menos 16 em relação a igual período anterior.

Entre os casos registados constam um de agressão física, cinco de acusações de feitiçaria, um de ofensa moral e outro de ofensa corporal. Na violência económica, foram registados seis casos de privações de menores, sete de privações de liberdade, quatro de fuga paternal, 14 de privações de bens, 15 de incumprimento de mesadas e dois de queima de residência.