São Tomé e Príncipe: Reformulada lei sobre branqueamento de capitais

Caso as autoridades santomenses cumpram as orientações de endurecer a lei sobre branqueamento de capitais em fevereiro o arquipélago sairá da lista negra do GAFI.

 São Tomé e Príncipe está a ser ajudado por um grupo de juristas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para uniformizar a lei sobre branqueamento de capitais com os padrões internacionais e, assim retirar o arquipélago da lista negra do Grupo de Ação Financeira (GAFI).

 Chady Khoury, consultor do FMI, disse ter recebido garantias deste de que os deputados irão trabalhar na reformulação da lei sobre branqueamento de capitais assim que ela chegar ao Parlamento, após um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Evaristo de Carvalho.

Para  Idalino Rita, coordenador da Unidade de Informação Financeira (UIF), criada em 2008 para fiscalizar as operações bancárias suspeitas nos bancos que operam na praça financeira nacional,  a lei sobre branqueamento de capitais ainda "é frágil e permite aos traficantes de droga lavar o seu dinheiro em São Tomé e Príncipe". P

Por isso, para este jurista, a retirada de São Tomé e Príncipe da lista negra do GAFI, onde o país foi incluído desde 2007, constitui prioridade.

Entre 13 e 15 de dezembro, o FMI, o GAFI e o Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), de que o arquipélago se tornou membro este ano, vão avaliar os progressos feitos por São Tomé e Príncipe.

No âmbito da luta contra os crimes financeiros, com o apoio das organizações de Bretton Wood, São Tomé e Príncipe já formou funcionários de oito bancos que operam no país sobre conceitos de crimes relativos ao branqueamento de capitais.

Piratas assaltam navio grego no Golfo da Guiné

Este tipo de pirataria contra embarcações que transportam hidrocarbonetos, tem vindo a aumentar na região. 

Um navio grego foi assaltado por piratas no Golfo da Guiné, onde no centro fica São Tomé e Príncipe, quando fazia trajecto entre a Costa do Marfim e a Nigéria.

Com 22 tripulantes o navio designado Orfeas, desaparecido desde o último fim-de-semana, foi libertado pelos piratas na terça-feira.

Segundo a imprensa sub-regional, a embarcação transportava 32 toneladas de gás eos piratas apoderaram-se de boa parte do gás para depois libertarem o navio.

São Tomé: Américo Barros sob ameaça de expulsão

O director de mercados do Banco Central, Américo Barros, está sob ameaça de expulsão, uma medida conhecida dois dias depois de o Secretariado Permanente do MLSTP/PSD, apartido a que Américo Barros pertence, ter dirigido várias acusações ao Primeiro-ministro. Entre elas, os alegados factos de Patrice Trovoada comandar operações «ultra-secretas» com navios desconhecidos, e não ter informado nos órgãos de soberania sobre «acordos bilaterais recentemente assinados com a República da Geórgia, que envolveram supostas contrapartidas financeiras e que as autoridades financeiras do país desconhecem».

 Patrice Trovoada já qualificou as acusações dos sociais-democratas de «vergonha, irresponsabilidade e política de lama», sublinhando que as denúncias «não o atingem».

Um dos Administradores do Banco Central, Álvaro Santiago, terá sido chamado pelo Chefe do Governo para mover um processo de expulsão contra o alto funcionário. 

Patrice Trovoada já apresentou uma queixa-crime contra o principal partido da oposição e o seu porta-voz.. Por seu lado, o MLSTP/PSD garante estar na posse de provas que sustentam as acusações feitas e que as revelará no «momento adequado».