Guiné-Bissau: Advogados de defesa de Carlos Gomes Júnior esperam processo-crime

O colectivo de advogados de defesa do Primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior, aguarda que  alguém instaure um processo-crime contra o seu constituinte, para que passem para o campo da justiça as acusações públicas de envolvimento em casos dos assassinatos políticos dos últimos anos no país.

Ruth Monteiro, porta-voz do colectivo, lembra que já foi instaurado um processo-crime contra o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, junto da Promotoria da Justiça Militar. Por isso, espera que o mesmo suceda com Carlos Gomes Junior.

"Esperamos que isso seja feito dado que já está a ser acusado, porque julgamentos públicos não são desejáveis e, se assim for, vamos entrar num campo perigoso, atingindo a honra e a dignidade de pessoas", referiu a porta-voz do colectivo.

Ruth Monteiro, considera que já há muito tempo que as pessoas são acusadas sem processo-crime, afirmando contar com apoio de instituições do Estado guineense e a sociedade em geral no processo instaurado contra António Indjai.

"Se Carlos Gomes Júnior cometeu um crime deve sentar-se no banco dos réus e se for o António Indjai também deve ser levado à justiça". "Desde há alguns anos têm havido acusações que não tiveram evoluções nem forma instauradas. Chegou a altura de mostrar que as leis funcionam na Guiné-Bissau e que este processo vai ter o devido tratamento por parte das autoridades", acrescenta.

O colectivo de advogados avançou com o processo-crime em defesa de Carlos Gomes Júnior. Até à data, o Tribunal Superior Militar não reagiu oficialmente junto do coletivo de advogados do Primeiro-ministro deposto há sete meses do poder da Guiné-Bissau. 

A queixa-crime foi levantada contra o chefe de Estado-maior das Forças Armadas, António Indjai, e demais envolvidos no golpe de Estado de 12 de Abril. Os suspeitos foram acusados pelos crimes de extorsão, agressão e invasão de propriedade alheia.

Brasil: 7.487 casos de violência contra a mulher em Montes Claros

Em Montes Claros, em um ano, foram registrados 7.487 casos de violência contra mulheres, revela uma pesquisa realizada por acadêmicos do curso de Enfermagem da Unimontes, com base num levantamento feito junto às delegacias de Polícia Civil da cidade.

Maísa Tavares de Souza, coordenadora da pesquisa, revela que o número segue uma tendência que é mundial, o que é alarmante, digo eu.

“A violência está presente em todas as classes sociais, mas o que chama atenção é o tipo de agressão praticada: a violência de gênero, caracterizada por ser feita de um sexo para o outro”. E a maioria das ocorrências é feita pelo cônjuge ou ex-cônjuge da vítima.

Entre as 7.487 mulheres que fizeram a denúncia, a maioria delas, cerca de 79,7%, são de mulheres em idade adulta; 13,9% de adolescentes; 4,6% idosos e 0,3% crianças. E a violência não é apenas física. A ameaça e injúria, por exemplo, também são considerados como crimes, que apesar de não afetar fisicamente, abala o psicológico das vítimas.

A pesquisa aponta que a ameaça junto com a agressão somam 73% das ocorrências. A lesão corporal é responsável por 25% e 2% por estupro e injuria.

 As autoridades querem incentivar as mulheres a procurar ajuda junto às Polícias Civil e Militar.

No momento em que a mulher se sentir ameaçada, ela deve registrar o Boletim de Ocorrência junto à Polícia Militar e em seguida procurar a Polícia Civil para que possa fazer a representação de medida protetiva, diz Claudio Freitas, subinspetor da Polícia Civil.

“A medida protetiva garante proteção à mulher e proíbe que o agressor tenha qualquer tipo de contato com a vítima. Ela é amparada sem prazo determinado pela Polícia, que a qualquer momento pode acioná-la”, esclarece.

Portugal: Agressões em escolas

Um jovem de 13 anos foi esmurrado terça-feira no interior da Escola Secundária Stuart Carvalhais, em Massamá, com o agressor a convocar toda a turma para assistir.

A denúncia é da mãe da vítima, que acusa a direcção de ignorar os alertas para o problema de bullying do filho.

O caso surge dois dias depois de  na Pontinha, um rapaz de 13 anos ter sido espancado por dois alunos mais velhos.

"Já no final do ano lectivo passado contactei a direcção, devido às agressões e insultos diários de três alunos ao meu filho. Nem me receberam", diz mãe do aluno de Massamá. Mas o filho também tem comportamentos incorrectos: "Confessou que respondia aos insultos. Enquanto foram trocas de palavras, nunca me meti, mas agora partiram-lhe a cana do nariz".

A mãe apresentou queixa na polícia e diz que a agressão foi premeditada, pois os colegas de turma sabiam da hora e do local, além de terem comentado no Facebook.

Angola: 49 casos de violência psicológica e económica no Bocoio

Quarenta e nove casos de violência psicológica e económica foram registados, no município do Bocoio, província de Benguela, de Janeiro a Setembro do presente ano, pela direcção da Família e Promoção da Mulher. São menos 16 em relação a igual período anterior.

Entre os casos registados constam um de agressão física, cinco de acusações de feitiçaria, um de ofensa moral e outro de ofensa corporal. Na violência económica, foram registados seis casos de privações de menores, sete de privações de liberdade, quatro de fuga paternal, 14 de privações de bens, 15 de incumprimento de mesadas e dois de queima de residência.