Monday, October 29, 2012

Portugal: Detido por pornografia de menores



Um homem de 37 anos foi detido, em Vila Real, pela Policia Judiciária pela "presumível autoria do crime de pornografia de menores".

A detenção surge na sequência de uma operação policial realizada no Luxemburgo, no ano de 2011, que visou combater o fenómeno da pornografia de menores a nível internacional. A Judiciária apanhou agora  mais um elemento da rede.

O detido é empregado de balcão e vai ser presente a interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.

Timor: Comunidade sente mais insegurança nos bairros de Dili



Há uma mudança para pior no ambiente de segurança de bairro em Díli, de acordo com um relatório da organização Fundasaun Mahein (FM).

Apesar de não se saber se é por o crime estar em ascensão ou por estar a ser  relatado mais frequentemente pelos meios de comunicação (a ausência de publicação de estatísticas sobre as atividades criminosas pela polícia, torna difícil dizer se a taxa de criminalidade é crescente ou permanece estática), há mal-estar na comunidade e esta situação não é satisfatória para um povo que tem uma história de experiências traumáticas.

A  FM informa que ultimamente tem havido uma onda de crimes altamente divulgados em Díli. E cita os seguintes casos:

1. Um soldado foi morto a 12 de agosto de 2012
2. Um jornalista foi esfaqueado a 12 de agosto de 2012
3. A casa do reitor do Instituto de Tecnologia de Díli foi assaltada a 28 de setembro de 2012
4. Um homem foi esfaqueado em Comoro a 27 de setembro de 2012
5. Residência do um sacerdote na Igreja de Motael foi assaltada a 27 de setembro de 2012 . O sacerdote foi atacado e ferido
6. Um jovem foi esfaqueado no Bairo Pite a 29 de setembro de 2012.

Para este eventual aumento da taxa de criminalidade, a FM postula algumas causas possíveis:

1. É o fim da estação seca, e as pessoas não conseguem dormir devido a más condições de vida no calor. 2. População na Dili aumentou 100% desde 1999 quando foi 120.000, e agora em 2012 é 230.000. Todos os anos, os números aumentam, e vemos novos bairros sendo preenchido anualmente.
3. Há cada vez mais homens jovens, chegando a Díli para procurar trabalho. Muitos não o encontram, mas mesmo os que têm nao recebem o suficiente para suportar as necessidades face ao crescente custo de vida em Díli.
4. Infra-estrutura básica danificada -água, electricidade, remoção de resíduos, água de esgoto. Condições de vida são muito pobres para a maioria da população de  Dili.
5. A inveja social está em ascensão, como algumas pessoas a ficarem ricas, enquanto a maioria está a lutar para sobreviver – especialmente jovens do sexo masculino.
6. O aumento dramático da actividade comercial está a levar a um aumento do uso da terra para atividade empresarial – criando disputas e exercendo pressão sobre as pessoas pobres, forçadas a abamdonar as terras.

Há a preocupação de que a situação de segurança no país se deteriore quando a força de estabilização internacional e missão integrada das Nações Unidas em Timor-Leste retirar no final do ano e que já há sinais que isso está a aconter.

A polícia das Nações Unidas (UNPol), que apoiou as operações policiais, vai começar a retirar efectivos de  todos os treze distritos do país no próximo mês.

O Timor Post relatou já comentários feitos pelo comandante das Forças de Defesa, Lere Anan Timur, que as pessoas que quiseram criar instabilidade no país, após ter terminado a missão da ONU, serão considerados inimigos do país. "As pessoas que querem criar instabilidade não querem a independência e se  não querem independência, então isso significa que são inimigas do país".

Enquanto isto, o membro do Parlamento Daiane Hugo da Costa afirma que o aumento do nível de criminalidade na capital não tem nenhuma relação com o fim iminente da missão integrada das Nações Unidas em Timor-Leste e acrescenta que as forças de segurança do país, tais como a força de defesa e polícia nacional devem mover-se profissionalmente para responder a essa situação.

Angola: Detidos dois portugueses e um italiano membros de máfia milionária

Três empresários bem sucedidos, dois portugueses e um italiano, estão detidos em Luanda, acusados de associação criminosa e de tentativa de homicídio de um parceiro de negócios. As autoridades acreditam ter desmantelado uma rede de mafiosos, revela "A Capital".

Os portugueses Marcelino Oliveira Rocha, de 84 anos de idade, e João Valentim, de 38 anos, ambos, associados ao italiano Élio Castellena são suspeitos de formar uma quadrilha responsável pela prática de vários crimes, muitos dos quais ainda estão a ser investigados pelas autoridades nacionais.

Cada um desses cidadãos estrangeiros são conhecidos por cognomes sugestivos dos crimes de que são suspeitos de praticar. Marcelino Oliveira da Rocha, por exemplo, é conhecido como Velho Mafioso, enquanto os seus alegados comparsas João Valentim, 38, e Élio Castellena, 72, são também conhecidos, respectivamente, por O Príncipe e Cavaleiro de Itália.

Num caso concreto, que levou à detenção do trio, a vítima foi um empresário libanês (conhecido como Castro) radicado em Angola, que só não perdeu a vida por puro golpe de sorte, uma vez que o estabelecimento comercial, sob sua gerência, foi invadido por elementos, supostamente mandatados pelo trio.

Desse assalto às instalações do Grupo “Dimensão de Castro” resultou o roubo de 600 mil dólares, além do desaparecimento de documentação importante. O móbil do crime terá sido o roubo da documentação, contratos e demais documentos comprovativos da relação comercial entre Castro e os três empresários europeus.

Em 2010, quando o libanês chegou a Luanda, proveniente do seu país, pretendia investir em três sectores em Angola, nomeadamente, na hotelaria, imobiliário e na construção civil. Contactou, para o efeito, três empresários com cartas dadas no mercado angolano e detentores de múltiplas propriedades no país: o octogenário Marcelino Oliveira da Rocha, apontado como proprietário de um edifício de mais de 60 apartamentos na rua Rei Katyavala, em Luanda, o septuagenário Élio Castellena, com fortes interesses no sector de restauração, onde além da pizzaria Bela Nápoli, mantém sociedade em restaurantes como o Rialto, na marginal de Luanda, e o Tamariz, na Ilha do Cabo.

O libanês e o português Marcelino Oliveira da Rocha terão assinado um no qual o este último comprometia-se a arrendar ao primeiro um total de nove apartamentos nos edifícios 65 e 69 da rua Rei Katyavala, além de uma outra estrutura comercial localizada mesmo no rés do chão dos dois edifícios, mediante o pagamento de 3 milhões de dólares, sendo válido até 2018.

Acordo fechado e dinheiro pago, Marcelino da Rocha comprometeu-se a entregar ao Castro um contrato com escritura pública, mas tal nunca aconteceu. O português, que alegou problemas de saúde, rumou para Lisboa, deixando uma procuração em nome dos seus companheiros Élio Castellana, vulgo Cavaleiro Italiano, e João Valentim, O Príncipe, conferindo-lhes plenos poderes para agirem no que fosse necessário. 

Castro, o empresário libanês, conseguiu levar os seus projectos adiante, incluindo a instalação de um restaurante, no caso o King Bar, cuja clientela cresceu a ponto tal de ameaçar a existência da pizzaria Bela Nápoli. Por outro lado, os apartamentos que o trio de empresários europeus colocou à disposição do libanês valem agora muito mais do que em 2010 altura em que o acordo  foi rubricado.

Como explica A Capital:

Estes factos associados,  levaram o grupo de empresários europeus a conjecturar desfazer-se do acordo então rubricado, cujo prazo de vencimento está apenas marcado para 2018. As autoridades policiais acreditam que, a partir de Portugal, Marcelino da Rocha orientou os seus sócios a contratar um grupo de delinquentes para invadir o apartamento em que residia Castro. E a ordem era não apenas recuperar os documentos mas, acima de tudo, eliminar fisicamente o empresário libanês, asfixiando-o e, seguidamente, incendiar o apartamento para eliminar todas as pistas. 

Por sorte do libanês, ele não estava em casa no dia do assalto. Mas quando lá chegou, confrontou-se com o roubo de toda a documentação, e de um valor, no caso, 600 mil dólares, que ali mantinha guardado com o objectivo de participar de um leilão de materiais de construção. Um dos guardas do edifício, no entanto, observou a acção dos marginais, fortemente armados, e conseguiu vê-los transportados na viatura de João Valentim, O Príncipe, que era um dos parceiros do Velho Mafioso, ou Marcelino da Rocha como é mais conhecido. 

As autoridades angolanas estão, agora, em posse de informações comprovativas de que, não encontrando o empresário libanês em casa, a segunda opção do trio de europeus seria intentar uma acção judicial especial de despejo por alegada falta de pagamento, uma vez que, sem os documentos roubados do apartamento em que reside, ele não teria como provar o contrário em tribunal. 

Estes factos, entretanto, motivaram uma investigação das autoridades angolanas que foram dar, alegadamente, com uma teia de acções incorrectas e de associações criminosas de tais empresários europeus, dois dos quais, o português Marcelino da Rocha e o italiano Élio Castellena já residem em Angola há mais de 30 anos. Uma das medidas adoptadas imediatamente pelas autoridades policiais é, pois, a reabertura de um processo de homicídio de um dos seus sócio do Rialto que foi misteriosamente encontrado morto na sua residência. 

A Polícia foi, por outro lado, dar de caras com documentação comprovativa de demandas de valores, para Portugal, de forma ilícita durante um período calculado em 30 anos. Sobre João Valentim diz se ainda que aplicou um golpe parecido ao seu tio residente em Portugal. Na sua última viagem, este empresário depositou altos valores numa conta por si detida na Suíça, o que leva as autoridades a suspeitarem de fuga de capital. 

Os especialista da DNIC investigam, ainda, um possível envolvimento da sua esposa no caso. Seis meses de investigação terminaram, na sexta-feira, 19, com a detenção de Marcelino da Rocha, ainda no aeroporto 4 de Fevereiro, quando regressava a Angola e Élio Castellena, bem como a João Valentim, nas residências de cada um. 

Sabe-se, entretanto, que três dos melhores escritórios de advogados do país se mobilizaram em defesa dos cidadãos europeus, mas não conseguiram, desde já, evitar a cadeia, tão pouco convencer o poder judicial a mantê-los em liberdade enquanto aguardam por julgamento. Contactada uma das vítimas, no caso o empresário Castro, no sentido de dizer alguma coisa sobre o assunto, este mostrou-se indisponível alegando que o processo encontra-se sob investigação.

Moçambique: Governo quer evitar execução de cidadãos nacionais



Moçambique tem desenvolvido esforços para evitar a execução de 71 cidadãos nacionais, detidos por tráfico de droga designadamente na Tailândia, na China e no Brasil. Quem o diz é Justino Tonela, assessor jurídico da Ministra moçambicana da Justiça.

Ainda na semana passada, o Ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, em visita de trabalho à Tailândia levou um "ofício" do presidente Armando Guebuza, pedindo clemência e uma redução da sanção para a cidadã moçambicana detida na Tailândia, na posse de 6 kgs de droga, um crime passível de pena de morte. Moçambique pretende ver a pena comutada em prisão perpétua, atendendo a que não existem acordos de extradição entre os dois países.

Moçambique: Identificados suspeitos de homicídio de Theogene Turatsinze



A polícia diz ter identificado indivíduos suspeitos que poderão estar envolvidos no assassinato de Theogene Turatsinze, um cidadão ruandês cujo corpo foi encontrado, há duas semanas, a flutuar numa das praias do país.

Ex-director do Banco de Desenvolvimento de Ruanda (RDB), Turatsinze era, até à data da sua morte, vice-reitor da Universidad
e São Tomás de Moçambique (USTM), uma instituição pertencente à Igreja Católica. 

“Há suspeitos, mas ainda estamos a trabalhar na investigação deste caso”, disse o porta-voz do Comando da PRM na cidade de Maputo, Orlando Mudumane, sem avançar detalhes sobre a sua identidade para não prejudicar as investigações.
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