Brasil: Depoimento de primo sobre crime do "goleiro Bruno" tem credibilidade, diz delegada

A segunda testemunha ouvida no julgamento do guarda-redes Bruno e outros dois réus acusados do desaparecimento e morte de Eliza Samudio foi a delegada Ana Maria Santos e afirmou que o depoimento do primo de Bruno, Jorge Luís Lisboa Rosa, passou "credibilidade".

Um dos primeiros depoimentos do rapaz descrevia o sequestro de Eliza no Rio até o assassinato dela por um homem que se identificou como ex-policia. Foi ele quem contou que Eliza foi morta e teve supostamente uma mão jogada para cães pelo ex-policia -a denúncia aponta a pessoa citada como sendo o réu Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Jorge, no entanto, mudou toda a versão nos depoimentos seguintes que prestou, quando foi transferido do Rio para Belo Horizonte com o objetivo de cumprir medida sócio educativa da capital mineira. Nessa ocasião ele já estava acompanhado por advogados contratados.

A delegada disse que o depoimento do adolescente no centro de internação provisória no Rio foi feito de portas abertas e acompanhado pela advogada daquela unidade para adolescentes, além de monitores do centro.

O propósito da testemunha da promotoria é derrubar a versão de que Jorge falou sobre a morte de Eliza pressionado e sem a presença de um advogado. Aquando do desaparecimento de Eliza, Jorge contou sobre o crime ao marido de uma tia. Esse homem, então, procurou a rádio Tupi no Rio de Janeiro e a história veio à tona na época.

Na delegacia no Rio, Jorge contou a mesma história dita por ele ao tio. Jorge, atualmente com 19 anos, cumpriu dois anos e dois meses de medida sócio educativa por envolvimento no crime. Atualmente ele está incluído no programa de proteção a testemunhas, por ter sido ameaçado, segundo a promotoria -motivo que levou ele ser descartado do rol das testemunhas do julgamento, embora tivesse sido arrolado pela promotoria.

Questionada se o depoimento do então adolescente lhe passou credibilidade, a delegada Ana Maria disse: "Pela riqueza de detalhes e pelo tanto que ele se emocionou, me passou bastante credibilidade". A delegada ainda depõe no plenário. Após finalizar, a juíza deve interromper o julgamento para o almoço. Na volta, está previsto a leitura do depoimento tomado em Tangará da Serra (MT) pela advogada de nome Renata, que acompanhou o depoimento de Jorge do centro de internação.

Brasil: Presidente do Senado alerta, crime de homicídio está banalizado

O presidente do Senado, José Sarney, disse que o crime de homicídio está banalizado. É, por isso, preciso alterar a atual legislação penal para que os criminosos parem de responder a este tipo de delito em liberdade.

 “No Brasil está acontecendo uma coisa terrível, que é realmente a banalização do crime de homicídio. A vida desapareceu como bem maior do ser humano”, disse Sarney. Defende, pois, o aumento de rigor na coibição de crimes de homicídio em suas várias formas e pediu aos colegas a aprovação do Projeto de Lei que traz essa mudança.

“Temos a pior do mundo estatística, enquanto ocupamos o primeiro lugar com a terceira população do mundo e temos 12% de todos os homicídios. Isso já significa nossa posição”, justificou.

Angola: Polícia com compromisso de combater criminalidade violenta e tráfico de drogas

O segundo comandante-geral da Polícia Nacional para a ordem pública, comissário-chefe Paulo de Almeida, disse que a corporação vai combater o crime violento e tráfico de drogas no país.

A informação é parte de uma entrevista publicada na edição mais recente revista "Tranquilidade", órgão oficial da Polícia Nacional.

Para este objectivo, a instituição criou uma unidade de combate ao crime violento, um sistema de melhoria da organização de alguns serviços operacionais e um programa de modernização e desenvolvimento.

Para o comissário-chefe, foi possível conter a situação criminal, mas a situação ainda é preocupante, tendo mencionado situações como homicídios, assaltos, roubos, violações, tráfico e uso de drogas.

O programa da Polícia Nacional para 2010-2011 transita para 2012 e incluí a melhoria dos níveis de organização e funcionamento de acordo com a realidade da situação de segurança no país.

O comandante também destacou a formação de pessoal, a luta contra a criminalidade violenta e melhoria do da segurança rodoviária ecomportamento profissional da polícia como questões que permanecem na agenda diária.

Quanto ao desarmamento da população, Paulo de Almeida, que também é coordenador da subcomissão técnica, disse que o processo teve ímpeto suficiente de 2008 a 2010, durante o qual foi recolhido um grande número de armas.

Moçambique: Detidos militares que forneciam armas a bandidos

A quadrilha composta por 3 elementos membros das Forças Armadas da Defesa de Moçambique (FADM), denunciados em Outubro último, indiciados no crime de venda ilegal de arma de fogo, foi neutralizada pela Polícia.

Os detidos, M.Cunamende, A.Francisco e I.Naveta, de 47, 29 e 28 anos de idade, respectivamente, pertencem a duas unidades militares diferentes, na cidade de Maputo.” Por questão de respeito à unidade militar preferimos não dizer quais são”, disse o porta-voz da Comando da cidade, Orlando Mudumane.

Os indivíduos foram encontrados em flagrante no bairro de Alto-Maé no processo de negociação. Das duas armas que a quadrilha vendeu, uma já foi recuperada pela Polícia, junto de um cidadão identificado por F.João, de 28 anos de idade, que a tinha adquirido ao preço de 23 milhões de meticais.

“O comprador recolheu aos calabouços junto com os indiciados. Neste momento estamos a investigar no sentido de recuperarmos a outra”, disse Mudumane.

68 indivíduos detidos na semana passada.

A Polícia da cidade de Maputo deteve 68 indivíduos indiciados na prática de vário actos criminais: 50 contra propriedade, 8 contra pessoas e 10 contra ordem e tranquilidade públicas.

No Aeroporto Internacional de Maputo, 15 indivíduos foram interditos de entrar no país (10 por falta de clareza quanto ao motivo da vinda a Moçambique e local de hospedagem), 5 retidos e conduzidos à 10ª esquadra, aguardando pelo repatriamento. Destes, 3 chineses, 3 paquistaneses, 3 etíopes, 2 somalis, 1 maliano, 1 eritreu, 2 nigerianos.

Moçambique: Adolescente violada e morta em Maputo

É um caso que está a chocar Moçambique. Edna Penavanene, uma menor de 15 anos de idade  foi agredida e violada até à morte, no bairro da Urbanização, na cidade de Maputo, por indivíduos não identificados e ainda em parte incerta.

Depois de consumarem o crime hediondo, os malfeitores abandonaram o corpo já sem vida numa vala de drenagem, revelou o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Orlando Modumane.

Não se sabem as circunstâncias e as razões na origem deste crime brutal, mas segundo o porta-voz da PRM, naquele bairro há um cidadão, ex-recluso, que é apontado pela população como tendo participado no crime em apreço. A Polícia não o deteve ainda porque ainda está a reunir provas para apurar o seu envolvimento ou não.

Os casos de violações sexuais estão a preocupar a Polícia porque mostram tendência de reflorescimento na cidade de Maputo. As autoridades apelam aos munícipes para que sejam mais cautelosos e evitem circular à altas horas da noite. A intensificação da vigilância nos bairros e noutros locais propensos a crimes desta natureza vai continuar.

Portugal: Investigação a vice-presidente angolano abre crise com Luanda

O Governo angolano já manifestou incómodo em relação “a clima de suspeita permanente” na justiça portuguesa

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) português abriu uma investigação com base em suspeitas de branqueamento que visam o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, o general Kopelipa e o consultor Leopoldino Nascimento.

Nenhum é arguido ou foi ouvido, numa averiguação preventiva com mais de oito meses.

Entre os negócios investigados está a compra por Vicente de 24 por cento das acções do BESA ao BES. 

Um caso que gerou já uma troca de acusações na imprensa dos dois países:

Um muito duro editorial do Jornal de Angola...

Jogos perigosos

"Camões, faminto de tudo, até de pão, na hora da partida desta vida, descontente, ainda foi capaz de um último grito de amor. Morreu sem nada, mas com a sua ditosa e amada pátria no coração. Ele que sofreu as agruras do exílio e foi emigrante nas sete partidas, escorraçado pelos que se enfeitavam com a glória de mandar e a vã cobiça, morreu no seu país.
O mais universal dos poetas de língua portuguesa deixou-nos uma obra que é o orgulho de todos os que falam a doce e bem-amada língua de Camões. Mas também deixou, seguramente por querer, a marca das elites nacionais que o desprezaram e atiraram para a mais humilhante pobreza. O seu poema épico acaba com a palavra Inveja. Desde então, mais do que uma palavra, esse é o estado de espírito das elites portuguesas que não são capazes de compreender a grandeza do seu povo e muito menos a dimensão da sua História. Nós em Angola aprendemos, desde sempre, o que quer dizer a palavra que fecha o poema épico, com chave de chumbo sobre a masmorra que guarda ciosamente a baixeza humana.
A inveja moveu os primeiros portugueses que chegaram à foz do Rio Zaire e encontraram gente feliz, em comunhão com a natureza. Seres humanos que apenas se moviam para honrar a sua dimensão humana e nunca atrás de riquezas e honrarias.
A inveja fez mover os invasores estrangeiros nesta imensa terra angolana. Inveja foi o combustível que alimentou os beneficiários da guerra colonial.Inveja foi o estado de alma de Mário Soares quando entrou na reunião do Conselho da Revolução, que discutia o reconhecimento do novo país chamado Angola, na madrugada de 10 para 11 de Novembro de 1975. Roído de inveja e de cabeça perdida porque a CIA não conseguiu fazer com êxito o seu trabalho sujo contra Angola, disse aos conselheiros, Capitães de Abril: não vale a pena reconhecerem o regime de Agostinho Neto porque Holden Roberto e as suas tropas já entraram em Luanda. Uma mentira ditada pela inveja e a vã cobiça.
A inveja alimentou em Portugal o ódio contra Angola todos estes anos de Independência Nacional. E já lá vão 37! Os invejosos e ingratos para com quem os quer ajudar estão gastos de tanto odiar. Que o diga a chanceler Angela Merkel, que ajudou a salvar Portugal da bancarrota, mas é todos os dias insultada. Recusam aceitar que foram derrotados depois de alimentarem décadas de rebelião em Angola, de braço dado com as forças do apartheid de uma África do Sul zelosa guardiã da humilhação de África.
As elites políticas portuguesas odeiam Angola e são a inveja em figura de gente. Vivem rodeadas de matilhas que atacam cegamente os políticos angolanos democraticamente eleitos, com maiorias qualificadas. Esse banditismo político tem banca em jornais que são referência apenas por fazerem manchetes de notícias falsas ou simplesmente inventadas. E Mário Soares, Pinto Balsemão, Belmiro de Azevedo e outros amplificam o palavreado criminoso de um qualquer Rafael Marques, herdeiro do estilo de Savimbi.
Os angolanos estão em festa pela Independência Nacional. Em Portugal, a nova Procuradora-Geral da República foi a Belém onde deve ter explicado a Cavaco Silva as informações que no mesmo dia saíram na SIC Notícias e no Expresso, jornal oficial do PSD, que fizeram manchetes insultuosas e difamatórias visando o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, que acaba de ser eleito com mais de 72 por cento dos votos dos angolanos.
Militares angolanos com o estatuto de Heróis Nacionais e ministros democraticamente eleitos foram igualmente vítimas da inveja e do ódio do banditismo político que impera em Portugal, neste 11 de Novembro, o Dia da Independência Nacional. A PGR portuguesa é amplamente citada como a fonte da notícia. A campanha contra Angola partiu do poder ao mais alto nível. Mas como a PGR até agora ficou calada, consente o crime.
As relações entre Angola e Portugal são prejudicadas quando se age com tamanha deslealdade. A cooperação é torpedeada quando um ramo mafioso da Maçonaria em Portugal, que amamentou Savimbi e acalenta o lixo político que existe entre nós, hoje determina publicamente o sentido das nossas relações, destilando ódio e inveja contra os angolanos de bem. Da boca para fora, são sempre amigos de Angola e dos angolanos, da Alemanha e dos alemães.
Enchem os bornais de dinheiro, à custa de Angola, comem à custa da Alemanha. Sobrevivem à miséria, usando como último refúgio a antiga "jóia da coroa", feliz expressão do capitão de Abril Pezarat Correia. Mas na hora da verdade, conspiram e ofendem angolanos e alemães, usando a sua máquina mediática.
"De sorte que Alexandre em nós se veja,/ sem à dita de Aquiles ter inveja." Estes são os dois últimos versos de Camões no seu poema épico. Os restos do império, que estrebucham na miséria moral, na corrupção e no embuste, deviam render-se à evidência. Angola não é um joguete! Nós somos Aquiles! Tão grandes e vulneráveis como ele. Mas não tenham Inveja do nosso êxito, porque fazemos tudo para merecê-lo."

E uma resposta do semanário português Expresso que deu a notícia da investigação aberta em Portugal, jornal de Pinto Balsemão, acusado pelo Jornal de Angola de "amplificar palavreado criminoso":

A vergonha de Angola 

Henrique Monteiro (www.expresso.pt)
10:36 Terça feira, 13 de novembro de 2012

O "Jornal de Angola" (JA) é a vergonha daquele país. Sinceramente, se alguém pensar que Angola se resume ao seu jornal proto-oficial, ficará com uma ideia muito preocupante do que o país é hoje.

Segundo aquele diário, "as elites políticas portuguesas odeiam Angola e são a inveja em figura de gente". Aliás, o JA salienta que os tugas são pródigos em odiar quem os ajuda como Angela Merkel que - e cito, com a devida chamada de atenção aos nossos esquerdalhos pró-MPLA - "ajudou a salvar Portugal da bancarrota" (fim de citação) e os próprios angolanos que (atenção aos críticos de Jonet) fazem o favor de ajudar o este ceguinho que é o nosso país a - como se escreve no jornal - "sobreviver à miséria".

E muito mais acusa o JA: diz que o Expresso é o jornal do PSD; que Soares, além de Balsemão e Belmiro(curiosamente proprietários do Expresso, SIC e 'Público') amplificam "palavreado criminoso" contra Angola; ou que há um "ramo mafioso da maçonaria" que está sempre a torpedear a cooperação (a qual subitamente deixa de ser ajudar à nossa miséria).

Tudo isto, a propósito de uma notícia do Expresso, no passado sábado, que dava conta de um inquérito aberto na PGR a três altos dirigentes angolanos, um deles o vice-presidente daquele país e ex-presidente da Sonangol, Manuel Vicente. Este, em declarações ao mesmo Expresso, nega qualquer ato menos lícito e, com normalidade, diz esperar que tudo se esclareça. Mas não contou, seguramente, com a reação da vergonha de Angola e do seu editorialista de serviço (fontes bem informadas de Luanda, dizem que é um português ressabiado, mas não tenho a certeza). É que a normalidade de um país não se mede só pela existência de eleições. A histeria do editorial é um péssimo contributo para a imagem de modernidade que Angola pretende projetar no exterior.

Mais do que isso, faz suspeitar muito da apetência de certos setores angolanos pela Comunicação Social portuguesa.Será para prevenir que notícias destas não voltam a aparecer? Quero crer que não, mas se o editorialista continua nesse tom, é caso para ter sérias dúvidas.

Brasil: Mapa da onda de homicídios em São Paulo

Legenda: O aumento da criminalidade na região metropolitana de São Paulo tem gerado um raio-x das regiões mais perigosas da cidade e do Estado. Estatísticas fornecidas pela Secretaria de Segurança Pública apontam que os locais onde mais acontecem assassinatos ficam nos bairros periféricos da capital e nas cidades que fazem divisa com São Paulo.

Angola-Portugal: Generais angolanos apresentam queixa em Portugal contra ativista Rafael Marques

Rafael Marques, o activista angolano dos Direitos Humanos, que apresentou à Justiça a queixa-crime envolvendo os generais angolanos

Os nove generais angolanos acusados por Rafael Marques de "atos quotidianos de tortura" nas zonas de extração mineira em Angola apresentaram queixa, em Portugal, contra o ativista angolano.

Rafael Marques vai agora responder por "calúnia e injúria". A audiência, com os representantes dos queixosos em Portugal, está marcada para segunda-feira, às 10:00, na 4.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, no Campus de Justiça.

 A queixa coletiva refere-se à queixa-crime que Rafael Marques apresentou em Luanda, há um ano, contra nove generais angolanos, e outros responsáveis, ligados a empresas de extração mineira, acusando-os de "atos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio" contra as populações dos municípios da região diamantífera das Lundas.

São Tomé e Príncipe: Reformulada lei sobre branqueamento de capitais

Caso as autoridades santomenses cumpram as orientações de endurecer a lei sobre branqueamento de capitais em fevereiro o arquipélago sairá da lista negra do GAFI.

 São Tomé e Príncipe está a ser ajudado por um grupo de juristas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para uniformizar a lei sobre branqueamento de capitais com os padrões internacionais e, assim retirar o arquipélago da lista negra do Grupo de Ação Financeira (GAFI).

 Chady Khoury, consultor do FMI, disse ter recebido garantias deste de que os deputados irão trabalhar na reformulação da lei sobre branqueamento de capitais assim que ela chegar ao Parlamento, após um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Evaristo de Carvalho.

Para  Idalino Rita, coordenador da Unidade de Informação Financeira (UIF), criada em 2008 para fiscalizar as operações bancárias suspeitas nos bancos que operam na praça financeira nacional,  a lei sobre branqueamento de capitais ainda "é frágil e permite aos traficantes de droga lavar o seu dinheiro em São Tomé e Príncipe". P

Por isso, para este jurista, a retirada de São Tomé e Príncipe da lista negra do GAFI, onde o país foi incluído desde 2007, constitui prioridade.

Entre 13 e 15 de dezembro, o FMI, o GAFI e o Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), de que o arquipélago se tornou membro este ano, vão avaliar os progressos feitos por São Tomé e Príncipe.

No âmbito da luta contra os crimes financeiros, com o apoio das organizações de Bretton Wood, São Tomé e Príncipe já formou funcionários de oito bancos que operam no país sobre conceitos de crimes relativos ao branqueamento de capitais.

Angola: Contactos com outros países para combater crime organizado

Angola está a desenvolver contactos com outros países na área policial para a troca de experiências e informações, tendo em vista o combate ao crime organizado, disse em Roma o ministro do Interior, Ângelo Veiga.

“Estamos a ter alguns contactos bilaterais que têm sido bastante frutuosos e certamente destes contactos iremos colher algumas experiências e abrir algumas portas para cooperação em matérias do nosso domínio”, esclareceu.

O ministro participa na 81ª Assembleia-Geral da Interpol e também na cimeira de ministros dos países membros da Interpol, onde vai fazer um discurso sobre a criminalidade e violência no país, e o combate ao branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo.

Portugal: Criminalidade violenta e grave caiu 9%

A criminalidade violenta e grave caiu em Portugal 9% no primeiro semestre deste ano, face ao mesmo período de 2011, segundo dados oficiais.

As três principais forças policiais registaram 1.080 casos,  enquanto o crime em geral também caiu 1,1%, com menos 1.121 casos relatados.

Os números foram o tema de uma reunião da Gabinete de Coordenação de Segurança (GCS), com a presença do ministro da Administração Interna e do ministro da Justiça, assim como policias e funcionários dos serviços secretos.

Em comunicado, o GCS observou que a queda principal, em geral, foi no crime de roubo de viaturas e que houve menos 695 assaltos.

O crime caiu em Braga, Viana Castelo, Leiria, Porto, Setúbal e bairros de Lisboa, embora tenha subido em outras cinco cidades.

Após a reunião, o ministro da Administração Interna  disse aos jornalistas que os resultados "muito positivos" se devem ao trabalho das forças policiais.

Brasil: Elize comprou a serra elétrica no dia do crime, diz funcionária do casal

Elize Matsunaga teriá comprado uma serra elétrica horas antes do crime. 

Mauriceia José Gonçalves, de 42 anos, em novo depoimento à Polícia Civil, que Elize Araújo Kitano Matsunaga comprou uma serra elétrica horas antes de matar e esquartejar o marido, o executivo da Yoki Marcos Kitano Matsunaga. Essa é mais uma prova de que o crime foi premeditado, diz o advogado de acusação, Luiz Flávio D'Urso. 

"Esse é mais um elemento importante para afastar a versão da defesa de que ela (Elize), naquele momento da discussão, perdeu a cabeça, deu um tiro e depois esquartejou o marido. Na verdade, o que se desenha de forma muito clara é que esse crime foi preparado minuciosamente, a ponto de comprar uma segunda serra elétrica", disse o advogado de acusação. "Tudo indica que ela pretendia esquartejá-lo depois de matá-lo", afirmou.

Mauriceia acompanhou Elize e a filha dela até o interior do Paraná na semana do crime. Quando seguiam para o Aeroporto de Cascavel, já na volta para São Paulo, no dia 19 de maio, parou em uma loja de ferragens no centro da cidade para comprar uma pequena serra elétrica.

"Mulher Fatal"

Elize é acusada de ter matado o executivo Marcos Kitano Matsunaga com um tiro no apartamento do casal. Confessou o crime e disse que matou por ciúme, mas o Ministério Público alega que Elize cometeu o assassinato por dinheiro. O corpo foi esquartejado, jogado num matagal e encontrado dias depois.

Em outubro, o promotor José Carlos Cosenzo determinou a abertura de um novo inquérito para apurar se Elize agiu sozinha.

Família quer exame de DNA

A família do executivo Marcos Matsunaga pedirá à Justiça um exame de DNA para comprovar se ele é o pai da filha de um ano do casal. A decisão, segundo Luiz Flávio Borges D'Urso, está baseada "no passado de Elize", que conheceu Matsunaga quando era prostituta e atendia pelo site M.Class.

Elize fazia programa e se apresentava como Kelly num site de relacionamento ( foto:reprodução internet)

No site, Elize era "Kelly, uma loirinha muito carinhosa e que o cliente não vai se arrepender de conhecê-la". Já retirado do site, o anúncio de Elize, feito em 2005, apresentava seus dados: 19 anos, 50 kg, manequim 36 e com 1,65 m de altura. Ao todo, o site exibia 22 fotos sensuais de Elize, identificada como Kelly.

Brasil: Lei Carolina Dieckmann - mandar vírus por mail é crime

O projeto surgiu pelo roubo de fotografias íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que estavam no computador dela e acabaram na internet. 

A Lei Carolina Dieckmann, que altera o Código Penal para tipificar como crime uma série de delitos cibernéticos, foi aprovada na Câmara dos Deputados, depois da aprovação no Senado Federal. Agora, o projeto de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), segue para sanção presidencial.

 A proposta pune a violação de equipamentos e sistemas – conectados ou não à rede de computadores – a fim de obter, adulterar ou destruir dados sem autorização do titular e quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde dispositivo ou programa de computador que viabilize a invasão de computadores, smartphones e tablets. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, além de multa.

Um dos objetivos é criminalizar a violação e a divulgação de arquivos pessoais, como fotos, vídeos e documentos. O projeto surgiu aliás pelo roubo de fotografias íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que estavam no computador dela e acabaram vazadas na internet.

No caso de violação de e-mails, a pena será maior, de seis meses a dois anos, e multa. Interromper intencionalmente a prestação do serviço de acesso à internet, uma das principais ações dos hackers,
Também passa a ser considerado crime com pena prevista de um a três anos de detenção, além de multa.

Também aprovada foi a Lei Azeredo que permite  a criação de delegacias especializadas na investigação de crimes virtuais. A matéria aprovada determina que atos de racismo na internet sejam retirados das páginas mediante decisão judicial, sem a necessidade de inquéritos policiais ou processos.

O que é proíbido:

Invasão de computadores
Violação de senhas
Obtenção de dados sem autorização
Ação de hackers
Clonagem de cartão de crédito ou de débito

Timor-Leste: Assassinatos de Atabae geram preocupação sobre segurança

Um editorial do Diario Nacional em 31 de outubro, 2012 opina que casos como os recentes assassinatos em Atabae no Distrito de Bobonaro, bem como os casos de intoxicação alimentar na escola de Los Palos,  no distrito de Lautém, têm levantado preocupações da comunidade sobre a rescisão pendente do mandato da ONU em Timor Leste.

Os temores sobre crimes recentes, numa comunidade  ainda traumatizada por experiências passadas de conflito e preocupada que novos conflitos surjam quando as Nações Unidas deixarem o país, devem ser abordadas pelos líderes políticos para tranquilizar as pessoas. Os líderes devem também incentivar as instituições de segurança - a polícia e os militares - para demonstrar a sua capacidade de defesa e segurança e que são capazes de garantir estabilidade para o povo.

Entretanto, o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, disse que os níveis de criminalidade no país não pode ser relacionados com o fim do mandato da UNMIT.

"A equipa de avaliação da UNPOL e da PNTL revelaram que as estatísticas sobre a criminalidade para Timor-Leste revelam níveis mais baixos de criminalidade do que em outros países", disse Pereira.

Autópsias de vitímas dos assassinatos de Atabae 


Um médico especialista forense do Bangladesh, que é  membro do pessoal da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor Leste, Dr. Muhammad Nurul Islam, iniciou as autópsias às vítimas mortais do ataque contra uma casa no subdistrito de Atabae, que fez cinco mortos, incluindo crianças, e cinco feridos.

Os corpos de três das vítimas que estão no necrotério são os de Domingas Laurentina (28), Bui Martinha Soco (31) e Moko Angelino Bae (2 meses).

Nurul Islam está  a realizar as autópsias sob a autorização do chefe da UNMIT.

Moçambique: Ministro do Interior na reunião da Interpol

O ministro moçambicano do Interior, Alberto Mondlane, chefia a delegação que, de hoje a sexta-feira participa na 81ª Sessão da Assembleia-geral da Organização Internacional da Polícia Criminal (Interpol), em Roma, Itália.

“Os desafios da polícia face à violência criminal organizada” é o lema do encontro, onde vai estar pela delegação moçambicana, além de Mondlane, Jaime Monteiro, comissário da Polícia, vice-comandante-geral da PRM.

Do encontro espera-se que saia uma manifestação formal do cometimento político dos 190 Estados membros com vista a identificação e implementação de estratégias e mecanismos para fazer face aos desafios da criminalidade violenta contemporânea, consubstanciada em fenómenos criminais tais como o terrorismo internacional, pirataria, tráfico de drogas e de seres humanos.

Ou seja, os Estados membros vão comprometer-se a incrementar a cooperação policial internacional, através da troca de informação eficiente, usando adequadamente os recursos de apoio da Interpol disponíveis tais como base de dados, acordos de extradição, acordos de assistência mútua jurídica penal e capacitação de quadros na recolha, tratamento e análise de informação.

Também deverá ser eleito o novo presidente da Interpol, cujo mandato é de quatro anos, para além da eleições dos membros do comité executivo

Moçambique: Nini Satar é o dono da droga, acusa moçambicana detida na Tailândia

O empresário moçambicano, Nini Satar, está a ser implicado no caso de tráfico de droga que foi apreendida na Tailândia, com uma cidadã moçambicana que agora enfrenta pena da morte.

A moçambicana Mónica Novela, detida no dia 14 de Outubro, quando ouvida pela polícia tailandesa e Interpol, terá apontado o nome de Nini Satar como o dono da droga.

Mónica Novela, residente no bairro de Mavalene, em Maputo, foi detida na posse de cerca de seis quilogramas de uma droga denominada metanfetamina cristal – droga perigosa com efeitos similares aos da cocaína.

O Canalmoz revela que Novela apontou Nini Satar como dono da droga e disse que a droga chegou às suas mãos através de um trabalhador de Nini de nome César Romão António, também moçambicano.

Nini foi ouvido na passada sexta-feira pela Polícia de Investigação Criminal (PIC). Como é sabido, Nini está a cumprir pena de prisão maior, condenado no caso de assassinato do jornalista Carlos Cardoso, como mandante, num caso onde surgiu também, o nome de Nyimpine Chissano, falecido filho do ex-estadista moçambicano, Joaquim Chissano, também como mandante.

Nini Satar cumpre pena de 24 anos de prisão, e o seu nome vem sendo apontado nos últimos tempos em muitos casos criminais que sucedem enquanto ele está na cadeia. Em Fevereiro deste ano, juntamente com o irmão Ayob Satar foram transferidos da cadeia de máxima segurança para as celas do Comando da Polícia da Cidade de Maputo, alegando-se que eles eram os mentores dos raptos que acontecem na cidade de Maputo.

Nini diz, no entanto que a sua transferência foi motivada por desentendimentos com o então director da PIC na Cidade de Maputo, Dias Balate.

Ainda este ano, o semanário Savana fez uma Reportagem sobre casos de falsificação de certidões de registo de imóveis que alegadamente acontecem em conservatórias da Cidade de Maputo e apontou Nini Satar como um dos autores de tal crime.

Agora é o tráfico de drogas a ser ligado a Nini. Há, contudo, quem aponte Nini como “bode expiatório” de muitos criminosos que actuam em Moçambique.

Angola: Executivo quer combater lavagem de dinheiro

Angola foi já considerada uma “jurisdição comprometida” com a implementação do sistema de luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e o desenvolvimento de acções consistentes com as expectativas do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).

Quem o diz é a directora da Unidade de Informação Financeira (UIF),  Francisca de Brito, na abertura do seminário sobre o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, que juntou magistrados judiciais e do Ministério Público e membros da Polícia Nacional.

Francisca de Brito salienta que  o Executivo angolano está empenhado na implementação de um sistema eficaz contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e lembra a aprovação da lei 34/11, de 12 de Dezembro, Lei do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo, bem como o processo de diálogo com os organismos internacionais.

Foi ainda aprovado o Decreto Presidencial 35/11, de 15 de Fevereiro, que institucionaliza a Unidade de Informação Financeira, com o objectivo da recolha de informações de operações ou actividades suspeitas de lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo, a análise da mesma e a sua disseminação aos órgãos policiais e judiciais e a outras unidades de inteligência no mundo.

Francisca de Brito informou ainda que o Banco Mundial (BM) elaborou o primeiro relatório de avaliação mútua da República de Angola, que resultou de uma visita ao país, no período de 7 a 21 de Novembro de 2011. Desse relatório do BM será produzido o plano de implementação para o sistema de luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo de Angola, a ser apresentado em Março de 2013.

Portugal: Detido por pornografia de menores

Um homem de 37 anos foi detido, em Vila Real, pela Policia Judiciária pela "presumível autoria do crime de pornografia de menores".

A detenção surge na sequência de uma operação policial realizada no Luxemburgo, no ano de 2011, que visou combater o fenómeno da pornografia de menores a nível internacional. A Judiciária apanhou agora  mais um elemento da rede.

O detido é empregado de balcão e vai ser presente a interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.

Timor: Comunidade sente mais insegurança nos bairros de Dili

Há uma mudança para pior no ambiente de segurança de bairro em Díli, de acordo com um relatório da organização Fundasaun Mahein (FM).

Apesar de não se saber se é por o crime estar em ascensão ou por estar a ser  relatado mais frequentemente pelos meios de comunicação (a ausência de publicação de estatísticas sobre as atividades criminosas pela polícia, torna difícil dizer se a taxa de criminalidade é crescente ou permanece estática), há mal-estar na comunidade e esta situação não é satisfatória para um povo que tem uma história de experiências traumáticas.

A  FM informa que ultimamente tem havido uma onda de crimes altamente divulgados em Díli. E cita os seguintes casos:

1. Um soldado foi morto a 12 de agosto de 2012
2. Um jornalista foi esfaqueado a 12 de agosto de 2012
3. A casa do reitor do Instituto de Tecnologia de Díli foi assaltada a 28 de setembro de 2012
4. Um homem foi esfaqueado em Comoro a 27 de setembro de 2012
5. Residência do um sacerdote na Igreja de Motael foi assaltada a 27 de setembro de 2012 . O sacerdote foi atacado e ferido
6. Um jovem foi esfaqueado no Bairo Pite a 29 de setembro de 2012.

Para este eventual aumento da taxa de criminalidade, a FM postula algumas causas possíveis:

1. É o fim da estação seca, e as pessoas não conseguem dormir devido a más condições de vida no calor. 2. População na Dili aumentou 100% desde 1999 quando foi 120.000, e agora em 2012 é 230.000. Todos os anos, os números aumentam, e vemos novos bairros sendo preenchido anualmente.
3. Há cada vez mais homens jovens, chegando a Díli para procurar trabalho. Muitos não o encontram, mas mesmo os que têm nao recebem o suficiente para suportar as necessidades face ao crescente custo de vida em Díli.
4. Infra-estrutura básica danificada -água, electricidade, remoção de resíduos, água de esgoto. Condições de vida são muito pobres para a maioria da população de  Dili.
5. A inveja social está em ascensão, como algumas pessoas a ficarem ricas, enquanto a maioria está a lutar para sobreviver – especialmente jovens do sexo masculino.
6. O aumento dramático da actividade comercial está a levar a um aumento do uso da terra para atividade empresarial – criando disputas e exercendo pressão sobre as pessoas pobres, forçadas a abamdonar as terras.

Há a preocupação de que a situação de segurança no país se deteriore quando a força de estabilização internacional e missão integrada das Nações Unidas em Timor-Leste retirar no final do ano e que já há sinais que isso está a aconter.

A polícia das Nações Unidas (UNPol), que apoiou as operações policiais, vai começar a retirar efectivos de  todos os treze distritos do país no próximo mês.

O Timor Post relatou já comentários feitos pelo comandante das Forças de Defesa, Lere Anan Timur, que as pessoas que quiseram criar instabilidade no país, após ter terminado a missão da ONU, serão considerados inimigos do país. "As pessoas que querem criar instabilidade não querem a independência e se  não querem independência, então isso significa que são inimigas do país".

Enquanto isto, o membro do Parlamento Daiane Hugo da Costa afirma que o aumento do nível de criminalidade na capital não tem nenhuma relação com o fim iminente da missão integrada das Nações Unidas em Timor-Leste e acrescenta que as forças de segurança do país, tais como a força de defesa e polícia nacional devem mover-se profissionalmente para responder a essa situação.

Angola: Detidos dois portugueses e um italiano membros de máfia milionária

Três empresários bem sucedidos, dois portugueses e um italiano, estão detidos em Luanda, acusados de associação criminosa e de tentativa de homicídio de um parceiro de negócios. As autoridades acreditam ter desmantelado uma rede de mafiosos, revela "A Capital".

Os portugueses Marcelino Oliveira Rocha, de 84 anos de idade, e João Valentim, de 38 anos, ambos, associados ao italiano Élio Castellena são suspeitos de formar uma quadrilha responsável pela prática de vários crimes, muitos dos quais ainda estão a ser investigados pelas autoridades nacionais.

Cada um desses cidadãos estrangeiros são conhecidos por cognomes sugestivos dos crimes de que são suspeitos de praticar. Marcelino Oliveira da Rocha, por exemplo, é conhecido como Velho Mafioso, enquanto os seus alegados comparsas João Valentim, 38, e Élio Castellena, 72, são também conhecidos, respectivamente, por O Príncipe e Cavaleiro de Itália.

Num caso concreto, que levou à detenção do trio, a vítima foi um empresário libanês (conhecido como Castro) radicado em Angola, que só não perdeu a vida por puro golpe de sorte, uma vez que o estabelecimento comercial, sob sua gerência, foi invadido por elementos, supostamente mandatados pelo trio.

Desse assalto às instalações do Grupo “Dimensão de Castro” resultou o roubo de 600 mil dólares, além do desaparecimento de documentação importante. O móbil do crime terá sido o roubo da documentação, contratos e demais documentos comprovativos da relação comercial entre Castro e os três empresários europeus.

Em 2010, quando o libanês chegou a Luanda, proveniente do seu país, pretendia investir em três sectores em Angola, nomeadamente, na hotelaria, imobiliário e na construção civil. Contactou, para o efeito, três empresários com cartas dadas no mercado angolano e detentores de múltiplas propriedades no país: o octogenário Marcelino Oliveira da Rocha, apontado como proprietário de um edifício de mais de 60 apartamentos na rua Rei Katyavala, em Luanda, o septuagenário Élio Castellena, com fortes interesses no sector de restauração, onde além da pizzaria Bela Nápoli, mantém sociedade em restaurantes como o Rialto, na marginal de Luanda, e o Tamariz, na Ilha do Cabo.

O libanês e o português Marcelino Oliveira da Rocha terão assinado um no qual o este último comprometia-se a arrendar ao primeiro um total de nove apartamentos nos edifícios 65 e 69 da rua Rei Katyavala, além de uma outra estrutura comercial localizada mesmo no rés do chão dos dois edifícios, mediante o pagamento de 3 milhões de dólares, sendo válido até 2018.

Acordo fechado e dinheiro pago, Marcelino da Rocha comprometeu-se a entregar ao Castro um contrato com escritura pública, mas tal nunca aconteceu. O português, que alegou problemas de saúde, rumou para Lisboa, deixando uma procuração em nome dos seus companheiros Élio Castellana, vulgo Cavaleiro Italiano, e João Valentim, O Príncipe, conferindo-lhes plenos poderes para agirem no que fosse necessário. 

Castro, o empresário libanês, conseguiu levar os seus projectos adiante, incluindo a instalação de um restaurante, no caso o King Bar, cuja clientela cresceu a ponto tal de ameaçar a existência da pizzaria Bela Nápoli. Por outro lado, os apartamentos que o trio de empresários europeus colocou à disposição do libanês valem agora muito mais do que em 2010 altura em que o acordo  foi rubricado.

Como explica A Capital:

Estes factos associados,  levaram o grupo de empresários europeus a conjecturar desfazer-se do acordo então rubricado, cujo prazo de vencimento está apenas marcado para 2018. As autoridades policiais acreditam que, a partir de Portugal, Marcelino da Rocha orientou os seus sócios a contratar um grupo de delinquentes para invadir o apartamento em que residia Castro. E a ordem era não apenas recuperar os documentos mas, acima de tudo, eliminar fisicamente o empresário libanês, asfixiando-o e, seguidamente, incendiar o apartamento para eliminar todas as pistas. 

Por sorte do libanês, ele não estava em casa no dia do assalto. Mas quando lá chegou, confrontou-se com o roubo de toda a documentação, e de um valor, no caso, 600 mil dólares, que ali mantinha guardado com o objectivo de participar de um leilão de materiais de construção. Um dos guardas do edifício, no entanto, observou a acção dos marginais, fortemente armados, e conseguiu vê-los transportados na viatura de João Valentim, O Príncipe, que era um dos parceiros do Velho Mafioso, ou Marcelino da Rocha como é mais conhecido. 

As autoridades angolanas estão, agora, em posse de informações comprovativas de que, não encontrando o empresário libanês em casa, a segunda opção do trio de europeus seria intentar uma acção judicial especial de despejo por alegada falta de pagamento, uma vez que, sem os documentos roubados do apartamento em que reside, ele não teria como provar o contrário em tribunal. 

Estes factos, entretanto, motivaram uma investigação das autoridades angolanas que foram dar, alegadamente, com uma teia de acções incorrectas e de associações criminosas de tais empresários europeus, dois dos quais, o português Marcelino da Rocha e o italiano Élio Castellena já residem em Angola há mais de 30 anos. Uma das medidas adoptadas imediatamente pelas autoridades policiais é, pois, a reabertura de um processo de homicídio de um dos seus sócio do Rialto que foi misteriosamente encontrado morto na sua residência. 

A Polícia foi, por outro lado, dar de caras com documentação comprovativa de demandas de valores, para Portugal, de forma ilícita durante um período calculado em 30 anos. Sobre João Valentim diz se ainda que aplicou um golpe parecido ao seu tio residente em Portugal. Na sua última viagem, este empresário depositou altos valores numa conta por si detida na Suíça, o que leva as autoridades a suspeitarem de fuga de capital. 

Os especialista da DNIC investigam, ainda, um possível envolvimento da sua esposa no caso. Seis meses de investigação terminaram, na sexta-feira, 19, com a detenção de Marcelino da Rocha, ainda no aeroporto 4 de Fevereiro, quando regressava a Angola e Élio Castellena, bem como a João Valentim, nas residências de cada um. 

Sabe-se, entretanto, que três dos melhores escritórios de advogados do país se mobilizaram em defesa dos cidadãos europeus, mas não conseguiram, desde já, evitar a cadeia, tão pouco convencer o poder judicial a mantê-los em liberdade enquanto aguardam por julgamento. Contactada uma das vítimas, no caso o empresário Castro, no sentido de dizer alguma coisa sobre o assunto, este mostrou-se indisponível alegando que o processo encontra-se sob investigação.

Moçambique: Governo quer evitar execução de cidadãos nacionais

Moçambique tem desenvolvido esforços para evitar a execução de 71 cidadãos nacionais, detidos por tráfico de droga designadamente na Tailândia, na China e no Brasil. Quem o diz é Justino Tonela, assessor jurídico da Ministra moçambicana da Justiça.

Ainda na semana passada, o Ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, em visita de trabalho à Tailândia levou um "ofício" do presidente Armando Guebuza, pedindo clemência e uma redução da sanção para a cidadã moçambicana detida na Tailândia, na posse de 6 kgs de droga, um crime passível de pena de morte. Moçambique pretende ver a pena comutada em prisão perpétua, atendendo a que não existem acordos de extradição entre os dois países.

Moçambique: Identificados suspeitos de homicídio de Theogene Turatsinze

A polícia diz ter identificado indivíduos suspeitos que poderão estar envolvidos no assassinato de Theogene Turatsinze, um cidadão ruandês cujo corpo foi encontrado, há duas semanas, a flutuar numa das praias do país.

Ex-director do Banco de Desenvolvimento de Ruanda (RDB), Turatsinze era, até à data da sua morte, vice-reitor da Universidad
e São Tomás de Moçambique (USTM), uma instituição pertencente à Igreja Católica. 

“Há suspeitos, mas ainda estamos a trabalhar na investigação deste caso”, disse o porta-voz do Comando da PRM na cidade de Maputo, Orlando Mudumane, sem avançar detalhes sobre a sua identidade para não prejudicar as investigações.

Brasil: 85 policias mortos em São Paulo

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Desde o começo do ano, 85 policias foram mortos em todo o estado de São Paulo. Um número alarmante, confirmado pela Polícia Militar.

67 destes policiais mortos eram da ativa e 18 aposentados, com o número a ser já bem superior ao que foi registrado em todo o ano passado.

Em 2011, de acordo com a PM, 56 policiais foram assassinados, tanto da ativa quanto aposentados. Em 2010 foram 71 policiais militares.

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin informou que 117 pessoas foram presas nos últimos dois meses sob suspeita de participação nos ataques aos policiais militares. Mais 28 suspeitos estão sendo procurados e 19 morreram em confrontos com a polícia.

"O governo não retroage. Não vai voltar 1 milímetro. O que ganha um criminoso quando ataca a polícia? Ele (criminoso) está querendo criar intimidação", disse o governador.

Os números também revelam aumento de 96% no número de homicídios na cidade de São Paulo no mês de setembro em comparação com o mesmo período do ano passado, passando de 69 casos em 2011 para 135 este ano.

No acumulado entre janeiro e setembro, a subida foi foi 22% na capital e de 8% no estado, com 920 casos de homicídios e 982 vítimas (o número de vítimas é maior porque pode haver mais mortes em um mesmo boletim de ocorrência).

O secretário de Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto diz não acreditar que a morte de policiais decorra de uma retaliação de organizações criminosas. "O que está incomodando é o combate efetivo ao tráfico de drogas. Há essa reação deles [criminosos], mas sem aspecto de retaliação". "A estratégia é exatamente essa: com policiamento mais efetivo. O combate é efetivo e temos certeza de que vamos reverter este quadro adverso no momento".

Brasil: Homem "assassinado" aparece vivo no velório

Um caso insólito. Primeiro porque o morto afinal estava vivo e, segundo, porque a família não soube reconhecer o defundo e achou que era o familiar.

 A família de Gilberto Araújo Santos, de 41 anos, brasileiro de Alagoinhas, Salvador da Baía, chorava a sua morte depois de surgirem notícias de que tinha sido assassinado.

Um corpo esteve em casa, no caixão, durante 16 horas mas, quando faltavam apenas duas horas para o funeral, o 'morto' apareceu pelo próprio pé.

 Gilberto foi dado como morto depois de ter surgido a notícia de que um encarregado de lavar automóveis, a mesma profissão de Gilberto, tinha sido assassinado no centro da cidade. A errada identificação do corpo e a falta de documentos no bolso do falecido levou a que a família brasileira tenha chorado a morte de um homem que não conhecia.

 "Ligaram para o meu marido e disseram ‘mataram o teu irmão", diz a cunhada do alegado falecido à Folha de São Paulo. O irmão, que já não via Gilberto há mais de quatro meses, foi reconhecer o corpo e, dadas as parecenças físicas, confirmou a identidade.

Gilberto Araújo só soube do engano quando um conhecido o abordou na rua e lhe disse que a família estava prestes a realizar o seu funeral. Gilberto ainda tentou telefonar a um amigo, mas única hipótese foi mesmo aparecer no "seu" velório.

Entretanto, já se sabe a verdadeira identidade do falecido.

Angola: Mãe mata filha por falta de apoio do pai

Uma infeliz repetição de outros casos, com uma mãe a evocar falta de apoio paterno num caso de homicídio voluntário horrível. 

Madalena Simba, de 29 anos de idade, confessou que matou a filha de cinco anos, com cacos de garrafa por detrás da antiga micro-cervejeira lukola, arredores da cidade de Cabinda, por falta de apoio do pai e habitação própria.

A assassina enterrou depois o cadáver da criança numa zona pantanosa do rio Lucola.

O caso criou viva repulsa por parte da comunidade e responsáveis locais, com a secretaria provincial da Família e Promoção da Mulher, Mónica Polaco, a considerar preocupante a situação que abala a sociedade cabindense, mas a mostrar um argumento que não pode servir para desculpar o crime:

“Podemos já tirar algumas conclusões de que são os efeitos e consequências da separação, por isso é preciso que os pais estejam a viver juntos e unidos para poderem acompanhar a educação dos filhos. Quando isso não acontece surgem muitos males, pois se a senhora estivesse a viver com o marido creio que não estaríamos a assistir a esta cena bastante triste”.

Madalena Simba  pode ser condenada entre 16 a 24 anos de cadeia, por ser considerado homicídio qualificado seguido de ocultação de cadáver.

Brasil: Raparigas mortas em canavial são suspeitas de tráfico de droga

Duas raparigas encontradas mortas em um canavial localizado em Sapé, na Mata paraibana, são suspeitas de ser responsáveis pelo abastecimento de drogas na região.

Segundo investigações da polícia, elas foram assassinadas por estarem desviando o material, que deveria ser comercializado, para o consumo próprio. O mandante do crime é um presidiário.

Os corpos da adolescente de 17 anos e da jovem de 18 anos foram encontrados no dia 15 deste mês dentro de um canavial, às margens de uma localidade conhecida com Açude do Mato. Tinham marcas de tiros na cabeça e uma das garotas estava grávida, segundo familiares.

11 pessoas estão envolvidas no homicídio das garotas. Entre elas nove adolescentes e dois maiores de idades. Quatro adolescentes foram já detidos na Delegacia de Sapé e serão encaminhados para o Centro Educacional do Adolescente (CEA) em João Pessoa.

O crime aconteceu na tarde do dia 14 de outubro. Um grupo de adolescentes envolvidos com o tráfico de drogas teriacombinado de tomar banho em um açude da região. As vítimas também faziam parte do grupo. Em um determinado momento o trajeto foi alterado e as meninas foram assassinadas em um canavial. Um homem e dois adolescentes, sendo um com 16 e outro de 17 anos, são apontados como suspeitos de atirem nas garotas.

Os adolescentes sabiam que a ida para o açude era na verdade uma estratégia para levar as meninas para uma região mais afastada e lá cometer o crime. Os detalhes sobre o presidiário, suspeito de ser o mandante do crime, não foram divulgados, pois as informações poderiam prejudicar nas investigações.

O outro maior de idade suspeito do crime é um detento do regime semiaberto que está foragido. Os outros cinco adolescentes envolvidos no crime ainda não foram localizados pela polícia.

Portugal: 14 detidos por assaltos a multibancos

É uma importante vitória da Polícia Judiciária que desmantelou estruturas criminosas que, nos últimos meses, praticaram inúmeros assaltos a caixas multibanco em várias zonas da Grande Lisboa e da zona centro do país.

Os 14 homens detidos, com idades entre os 20 e os 33 anos, têm todos antecedentes criminais.

Armas de fogo, explosivos, detonadores e cordão lento, para além de notas tintadas provenientes destes furtos em máquinas ATM foram encontrados pelas autoridades.

Os detidos vão ser sujeitos a primeiro interrogatório judicial para aplicação de eventuais medidas de coação.

Cabo Verde quer travar criminalidade

A Equipa de Coordenação Operacional para a Segurança (ECOS), criada recentemente pelo governo de Cabo Verde, debateu recentemente um plano destinado a estancar a crescente onda de criminalidade no arquipélago.

A ministra cabo-verdiana da Administração Interna, Marisa Morais, garantiu já que os índices de crime, sobretudo a pequena e média criminalidade, vão "ser estancados" até ao final do ano, através de um plano que prevê o reforço da cooperação, já em curso desde agosto, entre as diferentes forças da Polícia (Nacional, Judiciária e Militar), as Forças Armadas e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

 Apesar de ser de nível nacional vai ser dada uma atenção especial à cidade da Praia, considerada "o rosto da criminalidade em Cabo Verde".

Revistas apoiadas com trabalho de informação policial mais acentuado, rusgas a diversos bairros, visando a prevenção e a proteção do cidadão, mas também operações direcionadas para algumas situações, nomeadamente as protagonizadas pelos grupos organizados, os grandes responsáveis pela violência urbana, integram o plano, que inclui ainda um cuidado especial ao turismo, área em que foi operacionalizada uma polícia vocacionada para esta questão nas ilhas mais turísticas (Sal e Boavista).

"Até ao final do ano, a pequena e média criminalidade vai ser estancada. Temos já condições para poder potenciar a atuação da Polícia e estamos convictos de que vamos conseguir estancá-la e reduzir os níveis da criminalidade", diz Marisa Morais.

 O Governo vai ainda submeter ao Parlamento as propostas de lei sobre videovigilância (com instalação de câmaras, numa primeira fase, em todos os centros urbanos, mas com o objectivo de abranger o espaço público de todo país) e armas de fogo (para estabelece o regime jurídico sobre a montagem, preparação, importação, exportação, transferência, armazenamento, circulação, comércio, aquisição, cedência, detenção, manifesto, guarda, segurança, tráfico, uso e porte de armas, suas peças, componentes e munições).

Guiné-Bissau: Advogados de defesa de Carlos Gomes Júnior esperam processo-crime

O colectivo de advogados de defesa do Primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior, aguarda que  alguém instaure um processo-crime contra o seu constituinte, para que passem para o campo da justiça as acusações públicas de envolvimento em casos dos assassinatos políticos dos últimos anos no país.

Ruth Monteiro, porta-voz do colectivo, lembra que já foi instaurado um processo-crime contra o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, junto da Promotoria da Justiça Militar. Por isso, espera que o mesmo suceda com Carlos Gomes Junior.

"Esperamos que isso seja feito dado que já está a ser acusado, porque julgamentos públicos não são desejáveis e, se assim for, vamos entrar num campo perigoso, atingindo a honra e a dignidade de pessoas", referiu a porta-voz do colectivo.

Ruth Monteiro, considera que já há muito tempo que as pessoas são acusadas sem processo-crime, afirmando contar com apoio de instituições do Estado guineense e a sociedade em geral no processo instaurado contra António Indjai.

"Se Carlos Gomes Júnior cometeu um crime deve sentar-se no banco dos réus e se for o António Indjai também deve ser levado à justiça". "Desde há alguns anos têm havido acusações que não tiveram evoluções nem forma instauradas. Chegou a altura de mostrar que as leis funcionam na Guiné-Bissau e que este processo vai ter o devido tratamento por parte das autoridades", acrescenta.

O colectivo de advogados avançou com o processo-crime em defesa de Carlos Gomes Júnior. Até à data, o Tribunal Superior Militar não reagiu oficialmente junto do coletivo de advogados do Primeiro-ministro deposto há sete meses do poder da Guiné-Bissau. 

A queixa-crime foi levantada contra o chefe de Estado-maior das Forças Armadas, António Indjai, e demais envolvidos no golpe de Estado de 12 de Abril. Os suspeitos foram acusados pelos crimes de extorsão, agressão e invasão de propriedade alheia.

Guiné-Bissau: Alerta internacional para aumento do tráfico de droga

O tráfico de drogas está "claramente a aumentar" na Guiné-Bissau, desde o golpe de Estado de abril pelos militares. O alerta é do diretor da agência da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), Yuri Fedotov.

"Infelizmente, é claro que o transbordo de drogas através da Guiné-Bissau está a aumentar. É um desafio adicional", disse.

Fedotov afirmou ainda que a UNODC mantém um "muito baixo perfil" na Guiné-Bissau, nomeadamente apoiando a unidade contra a criminalidade internacional recentemente criada.

 "Não temos quaisquer contactos com membros da Junta Militar. Mas estamos a manter os modestos ativos que edificámos, em coordenação estreita com todos os programas e fundos da ONU presentes", adiantou.

No mais recente relatório sobre as atividades da ONU na Guiné-Bissau, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirma que o narcotráfico está a aumentar desde o golpe de Estado de abril, e a situação humanitária degradou-se, exigindo resposta mais firme e concertada da comunidade internacional.  "Há registo de aumento das atividades de tráfico de droga" no país, com a situação de fragilidade política na Guiné-Bissau  a reduzir "significativamente" a capacidade de policiamento, criando "uma oportunidade de intensificar o crime internacional organizado e o tráfico de droga".

O secretário-geral da ONU lançou um apelo  à comunidade internacional para se envolver mais no combate ao fenómeno "através de apoio financeiro, infraestrutural, logístico e operacional", mantendo-se "empenhada em lidar com esta ameaça não só na Guiné-Bissau, mas também nos países de origem, trânsito e destino de drogas". 

Este mesmo alerta já tinha sido  feito recentemente ao Conselho de Segurança pelo representante do secretário-geral da ONU para a África Ocidental, Said Djinnit, que disse que as redes de narcotráfico estão mais ativas e influentes nos últimos meses. Nessa reunião, Fedotov afirmou que a situação na Guiné-Bissau "continua a ser uma séria preocupação" e que "há medos em relação às ligações entre elementos das forças militares e o narcotráfico".

Angola: Alerta da ONU para tráfico de seres humanos

Um relatório alarmante sobre o tráfico de seres humanos em Angola, produzido pelo Departamento de Estado dos EUA, foi publicado pela Agência da ONU para os Refugiados, liderada pelo ex-primeiro-ministro português António Guterres. Aqui ficam algumas notas do relatório e a versão completa do mesmo (em inglês)

- Angola é uma fonte e país de destino para homens, mulheres e crianças vítimas de tráfico sexual e trabalho forçado.

- Angolanos estão a ser forçados a trabalhar na construção, agricultura, serviços domésticos, e minas de diamantes artesanais dentro do país. Há relatos de meninas menores de idade, tão jovens quanto 13 anos, na prostituição, nas províncias de Luanda, Benguela, e Huíla. Alguns meninos angolanos são levados para a Namíbia para trabalho forçado na criação de gado, enquanto outros são forçados a servir como mensageiros, como parte de um esquema para contornar as taxas de importação no comércio transfronteiriço entre a Namíbia e Angola.

- Adultos angolanos usam crianças menores de 12 anos de idade em atividades criminosas, pois estas não podem ser julgadas em tribunal. Mendigagem forçada ocorre também em Angola. Mulheres angolanas e  crianças são submetidas a servidão doméstica na África do Sul, República Democrática do Congo (RDC), Namíbia e países europeus, principalmente Portugal.

- Mulheres vietnamitas e brasileiras na prostituição em Angola podem estar a ser vítimas de tráfico sexual.

-Vítimas de tráfico sexual chines, recrutadas com promessas de trabalho por empresas de construção chinesas, são privadas de seus passaportes, mantidas em cativeiro por guardas armados, e obrigadas a pagar os custos de sua viagem por meio de prostituição.

- Migrantes chineses, do Sudeste Asiático, da Namíbia, e, possivelmente, congoleses são submetidos a trabalho forçado na indústria de contrução de Angola; condições incluem retenção de passaportes, ameaças e recusa de alimentos e movimento.

- Os trabalhadores chineses surgem em Angola por empresas chinesas que obtiveram grandes contratos de construção ou  mineração, mas  não divulgam os termos do trabalho e condições de recrutamento dos trabalhadores.

2012 Trafficking in Persons Report - Angola

ANGOLA (Tier 2 Watch List)

Angola is a source and destination country for men, women, and children subjected to sex trafficking and forced labor. Angolans are reportedly forced to labor in agriculture, construction, domestic service, and artisanal diamond mines within the country. There are reports of underage girls, as young as 13, in prostitution in the provinces of Luanda, Benguela, and Huila. Some Angolan boys are taken to Namibia for forced labor in cattle herding, while others are forced to serve as couriers as part of a scheme to skirt import fees in the cross-border trade between Namibia and Angola. Angolan adults may use children under the age of 12 for forced criminal activity, as children cannot be tried in court. Forced begging also occurs in Angola. Angolan women and children are subjected to domestic servitude in South Africa, the Democratic Republic of the Congo (DRC), Namibia, and European nations, primarily Portugal.

Vietnamese and Brazilian women in prostitution in Angola may be victims of sex trafficking. Chinese sex trafficking victims, recruited with promises of work by Chinese construction companies, are deprived of their passports, kept in walled compounds with armed guards, and forced to pay back the costs of their travel by engaging in prostitution. Chinese, Southeast Asian, Namibian, and possibly Congolese migrants are subjected to forced labor in Angola's construction industry; conditions include withholding of passports, threats, and denial of food and movement. The Chinese workers are brought to Angola by Chinese companies who have obtained large construction or mining contracts; the companies do not disclose the terms and conditions of the workers' recruitment and work. Illegal Congolese migrants voluntarily enter Angola for work in its diamond-mining districts, where some experience conditions of forced labor or forced prostitution in mining camps. Trafficking networks recruit and transport Congolese girls as young as 12 from Kasai Occidental in the DRC to Angola for various forms of exploitation.

The Government of Angola does not fully comply with the minimum standards for the elimination of trafficking; however, it is making significant efforts to do so. Despite these efforts, the government did not demonstrate evidence of overall increasing efforts to address human trafficking since the previous year; therefore, Angola is placed on Tier 2 Watch List for a second consecutive year. The Angolan government made some improved law enforcement efforts, including the rescue of 23 Chinese sex and labor trafficking victims and the arrest of at least 12 suspected Chinese traffickers. However, the government neither amended its penal code to criminalize trafficking in persons nor finalized draft anti-trafficking legislation. It made no efforts to identify Angolan victims, increase its provision of services to victims, or raise awareness of trafficking during the reporting period. The government also did not develop procedures to identify victims of trafficking among vulnerable populations, and did not train its law enforcement, social services, or immigration personnel on this skill.

Recommendations for Angola: 

Draft a national action plan in order to coordinate and pace the government's anti-trafficking efforts over the coming year; amend the penal code to prohibit and punish all forms of human trafficking and provide sufficient protections for victims; train law enforcement officials to use existing portions of the penal code to prosecute and convict trafficking offenders; investigate and prosecute forced labor abuses in the construction sector; develop and implement procedures for the identification of trafficking victims among vulnerable populations; train law enforcement, social services, and immigration officials in identification and referral procedures; provide support for the establishment and maintenance of shelters for trafficking victims; collect anti-trafficking law enforcement data; and expand nationwide anti-trafficking public awareness campaigns.

Prosecution

The Government of Angola modestly increased its anti-trafficking efforts during the year through the rescue of 23 Chinese nationals and the arrest of at least 12 suspected trafficking offenders, one of whom remains in jail pending trial. Angola does not have a law that specifically prohibits all forms of trafficking, though the constitution promulgated in February 2010 prohibits human trafficking. The penal code, in force since 1886, has not yet been amended to reflect this constitutional provision. Although the government drafted amendments to the penal code during the reporting period, they remain pending with the National Assembly for a second year. Draft comprehensive anti-trafficking legislation also remains pending with the assembly. Article 71 of the current penal code prohibits facilitating prostitution, and Article 406 specifically prohibits child prostitution, imposing insufficiently stringent penalties of between three months' and one year's imprisonment and a fine. These penalties are not commensurate with those prescribed for other serious crimes, such as rape. Article 4 of the General Labor Law prohibits forced, coerced, or bonded labor, prescribing insufficient penalties of a fine of between five and 10 times the average workers' salary.

Following a phone call from trafficking victims to a foreign embassy in Luanda, the Special Crimes Unit of the National Police raided a Chinese construction site in Luanda in April 2011, arresting an unknown number of supervisors and rescuing four Chinese trafficking victims. The government charged one of the alleged trafficking offenders with "organized crime," and he remains in prison awaiting trial. However, authorities have neither sought to rescue and screen an additional 121 Chinese workers reported to be in the same conditions, some of whom may be trafficking victims, nor investigated forced labor abuses in Chinese companies in the construction sector. In November 2011, after receiving a tip from a foreign government, Angolan authorities apprehended 11 suspected traffickers for the alleged sex trafficking of 19 Chinese nationals and extradited them to China. The government took no action to address allegations of official complicity in trafficking from previous reporting periods, including allegations that police and military officials facilitated the illegal entry of Congolese nationals who subsequently became victims of forced labor or prostitution in mining camps, as well as allegations military personnel in Cabinda province purchased more than 30 trafficked women and girls from a sex trafficking ring in 2010. IOM trained 829 officials and 163 service providers on identifying and protecting trafficking victims; the Ministry of the Interior supplemented the costs of some of these trainings held in government facilities and provided office furniture in an effort to increase the number of officials trained in these sessions. The government signed a memorandum of understanding with Zambia in March 2012 to advance a bilateral partnership on anti-trafficking efforts.

Protection

During the past year, the government sustained modest efforts to ensure victims of trafficking received access to protective services, although a systematic process for the identification of trafficking victims and legal remedies for victims remained lacking. The government did not report the identification of any Angolan trafficking victims in 2011. Following their rescue from a construction site in late April 2011, authorities placed four Chinese trafficking victims in the care of IOM, which in the absence of support from the Chinese or Angolan governments provided shelter, assistance, and repatriation. In November 2011, the Chinese Embassy in Luanda provided shelter and assistance to 19 sex trafficking victims and funded their repatriation to China. There are existing facilities within Angola that could provide care to trafficking victims, though there was no evidence victims were referred to these resources during the reporting period. In partnership with UNICEF, the National Children's Council (INAC) oversaw Child Protection Networks (CPNs) in all 18 provinces that have in the past rescued victims of trafficking. These CPNs offered health care, legal and social assistance, and family reunification for crime victims under the age of 18; however, there was no evidence that victims used these resources during the reporting period. The Ministry of Assistance and Social Reintegration, the Ministry of Family and Women's Promotion (MINFAM), and the Organization of Angolan Women operated a limited number of multi-purpose shelters that trafficking victims could access, although there were no signs that victims used these resources during the reporting period. The government provided extremely limited funding for NGOs in all areas of social programming; no information was available on the amount of funding, if any, that it provided to NGOs for anti-trafficking work during the reporting period.

Law enforcement, immigration, and social services personnel lacked a formal system of proactively identifying victims of trafficking among vulnerable groups, including women in prostitution and illegal immigrants. During the reporting period, the government did not provide training to these officials on victim identification procedures. Without standardized procedures for identifying trafficking victims among vulnerable populations, some trafficking victims may have been penalized for unlawful acts committed as a direct result of being trafficked. During the reporting period, IOM partnered with the Ministry of the Interior to review manuals and standard operating procedures on victim identification, which were developed for the southern African region, to modify them for use in Angola. The government did not offer victims long-term assistance and did not provide foreign victims with temporary residency or other legal alternatives to their removal to countries where they may face retribution or hardship. The Ministry of Exterior Relations and MINFAM are responsible for coordinating the repatriation and providing assistance to Angolans victimized abroad; it was unclear whether the government provided such assistance during the reporting period.

Prevention

The government made limited efforts to prevent trafficking during the reporting period. The Cross-Sectoral Committee on Trafficking in Persons, comprised of representatives from various ministries, exists to coordinate government efforts against trafficking, although, as in the previous reporting period, there was no evidence it did so in 2011. The government did not launch any new anti-trafficking awareness campaigns during the year. INAC and the Ministry of Social Communication continued to publish anti-trafficking advertisements in the press. Through INAC-sponsored seminars throughout 2011, teachers, students, and traditional community leaders were sensitized on indicators of child trafficking. The Ministry of Public Administration, Employment, and Social Security inspected work sites and fined companies for labor law violations, but did not identify victims of forced labor. The government did not make efforts to reduce the demand for commercial sex acts. Angola is not a party to the 2000 UN TIP Protocol.

Brasil: 7.487 casos de violência contra a mulher em Montes Claros

Em Montes Claros, em um ano, foram registrados 7.487 casos de violência contra mulheres, revela uma pesquisa realizada por acadêmicos do curso de Enfermagem da Unimontes, com base num levantamento feito junto às delegacias de Polícia Civil da cidade.

Maísa Tavares de Souza, coordenadora da pesquisa, revela que o número segue uma tendência que é mundial, o que é alarmante, digo eu.

“A violência está presente em todas as classes sociais, mas o que chama atenção é o tipo de agressão praticada: a violência de gênero, caracterizada por ser feita de um sexo para o outro”. E a maioria das ocorrências é feita pelo cônjuge ou ex-cônjuge da vítima.

Entre as 7.487 mulheres que fizeram a denúncia, a maioria delas, cerca de 79,7%, são de mulheres em idade adulta; 13,9% de adolescentes; 4,6% idosos e 0,3% crianças. E a violência não é apenas física. A ameaça e injúria, por exemplo, também são considerados como crimes, que apesar de não afetar fisicamente, abala o psicológico das vítimas.

A pesquisa aponta que a ameaça junto com a agressão somam 73% das ocorrências. A lesão corporal é responsável por 25% e 2% por estupro e injuria.

 As autoridades querem incentivar as mulheres a procurar ajuda junto às Polícias Civil e Militar.

No momento em que a mulher se sentir ameaçada, ela deve registrar o Boletim de Ocorrência junto à Polícia Militar e em seguida procurar a Polícia Civil para que possa fazer a representação de medida protetiva, diz Claudio Freitas, subinspetor da Polícia Civil.

“A medida protetiva garante proteção à mulher e proíbe que o agressor tenha qualquer tipo de contato com a vítima. Ela é amparada sem prazo determinado pela Polícia, que a qualquer momento pode acioná-la”, esclarece.

Moçambicana detida na Tailândia com droga pode ser condenada à morte

Uma moçambicana de 37 anos foi presa no sábado, no aeroporto de Phuket, sul da Tailândia, com seis quilogramas de metanfetamina, num valor calculado em 528 mil euros.

A detida viajou de Moçambique, via Quénia, passando pelo Qatar e pela Malásia, e chegou a Phuket num voo de Kuala Lumpur na madrugada de sábado com a droga que estimula o sistema nervoso central, revela a chefe dos serviços das alfândegas do aeroporto de Phuket, Monthira Cherdchoon, citada na edição de hoje do jornal Phuket News.

Os seis quilogramas foram encontrados escondidos na bagagem da cidadã moçambicana, que já confessou ter sido contratada para entregar a droga a clientes na praia de Patong.

"Quando a bolsa passou pela máquina de Raios-X, os funcionários aduaneiros perceberam que não havia computador no interior bolsa de laptop. Eles revistaram a mala e descobriram que o revestimento da bolsa de laptop tinha sido cortado e haviam sido inseridos dois sacos contendo droga", disse Monthira Cherdchoon.

A posse de mais de 20 gramas de metanfetamina, droga classificada como de "categoria 1", é "tráfico com intenção de comercialização" e tem como punição máxima a pena de morte, de acordo com a legislação tailandesa.

Brasil-Mensalão: Seis absolvidos do crime de lavagem de dinheiro

 Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello antecipou já seu voto no capítulo do processo do mensalão em que se analisam acusações de lavagem de dinheiro e absolveu todos os seis réus.

 Em julgamento nesta parte estão o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, os ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA), João Magno e Professor Luizinho (SP), além de Anita Leocádia, ex-assessora de Rocha, e José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Adauto.

 "Esse item lavagem de dinheiro está a cobrar dos integrantes do tribunal uma reflexão sob pena de um elastecimento enorme do instituto de lavagem de dinheiro", disse quando fez a antecipação de voto em meio a um discurso do ministro sobre a necessidade do tribunal fazer uma reflexão sobre as acusações de lavagem de dinheiro.

Para ele, condenar muitos réus por esse crime levaria o Supremo Tribunal Federal (STF) a elastecer a doutrina sobre o delito. Marco Aurélio diz que só é possível condenar por lavagem quando há comprovação do dolo, da intenção de cometer o crime.

"Não quero assustar nenhum criminalista, mas vislumbro que teremos inúmeras ações penais no que são contratados por acusados de delitos gravíssimos e claro que poderão supor que os honorários, os valores estampados nos honorários, são provenientes de crimes".

 Antes de Marco Aurélio, votaram o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. O relator condenou Adauto, Rocha e Magno, e absolveu os demais. Lewandowski absolveu todos e foi seguido por Marco Aurélio.

Portugal: Homem mata senhoria

Homem de 52 anos matou a senhoria com um tiro de caçadeira, em Gulpilhares, Vila Nova de Gaia.

O crime por volta das 9 horas da manhã desta quinta-feira, após uma discussão entre ambos.

O homem acabou por se entregar às autoridades.

Imigração ilegal em Angola e Brasil vai subir, alerta Portugal

Angola e Brasil, vão continuar a ser países de acolhimento de cidadãos de outras nacionalidade, alertam os serviços de estrangeiro e fronteiras de Portugal.

A informação foi revelada pelo porta voz dos serviços de migração e estrangeiros, Simão Milagre, durante a 1ª conferência internacional de crime, migração e controlo, uma iniciativa promovida em pela Universidade de Coimbra e Centro de Estudos de Portugal.

 “Segundo os serviços de estrangeiro e fronteiras de Portugal, Angola e Brasil, continuarão a ser os países de entrada de futuros imigrantes, podemos concluir que é unânime a abstenção e soberania dos países para o sucesso da imigração ilegal”, disse.

Guiné-Bissau: Crime organizado preocupa ONU

 

O Conselho de Segurança das Nações Unidas manifesta profunda preocupação sobre o contínuo aumento do tráfico de droga e crime organizado na Guiné-Bissau, que ameaça a paz e a segurança do país e da sub-região africana.

Apesar de saudar os esforços feitos por líderes regionais, particularmente o presidente Pedro Pires de Cabo Verde, de se envolverem em diálogo construtivo com a liderança guineense, afiram ser necessária uma reforma genuína do setor de defesa e segurança, com a criação de uma força profissional, eficaz, responsável e que respeite o estado de direito.

Timor-Leste: Terroristas por identificar

A polícia não identificou terroristas, na sequência da informação recebida recentemente, segundo a qual teriam entrado terroristas através do Oeste no país, provenientes da Indonésia, revela o Segundo Comandante da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Afonso de Jesus.

Afonso de Jesus diz que a sua instituição criou uma relação com a comunidade para que esta informe a polícia caso suspeite de actividades terroristas.

"Estamos a fazer policiamento comunitário ao criar boas relações para sermos informados acerca de actividades terroristas". "O crime organizado é uma situação para a qual todos devem contribuir, informando a polícia quando se verificam movimentações suspeitas", referiu.

Afonso de Jesus lembra que a PNTL tem membros treinados pela Polícia Federal Australiana e pela Polícia Portuguesa para fazerem frente às actividades terroristas.

Brasil: Timor acusado de ser mandante do assassinato de adversário político

Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor, prefeito de Japeri, na Baixada Fluminense foi acusado pela Polícia Civil de ser o mandante do assassinato de um adversário político.

O crime foi cometido em maio de 2011, mas o suposto envolvimento do prefeito no crime só veio à tona na última terça-feira, após reportagem exibida pela TV Globo.

Nas investigações, a polícia apreendeu um pen drive que continha imagens dos vereadores José Alves do Espírito Santo e José Valter de Macedo recebendo maços com notas de R$ 50 das mãos do prefeito. Para a polícia, os dois recebiam propina de Timor para não abandonarem a base do governo na Câmara de Vereadores da cidade, localizada a 70 quilômetros da capital.

Todos negam as acusações. O Ministério Público do Rio (MP-RJ) informou que o gabinete do procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, recebeu cópias do inquérito que apurou o assassinato do comerciante André da Silva Conceição, então com 39 anos, que teria sido morto a mando de Timor.

Mas por ser prefeito, ele tem foro privilegiado e só pode ser investigado por Lopes. O mesmo acontece com os dois vereadores, já que o benefício é previsto em lei estadual. O

Os dois vereadores disseram que o dinheiro que receberam de Timor (R$ 6 mil cada um, segundo eles) era para pagamento de dívidas.

Portugal: Agressões em escolas

Um jovem de 13 anos foi esmurrado terça-feira no interior da Escola Secundária Stuart Carvalhais, em Massamá, com o agressor a convocar toda a turma para assistir.

A denúncia é da mãe da vítima, que acusa a direcção de ignorar os alertas para o problema de bullying do filho.

O caso surge dois dias depois de  na Pontinha, um rapaz de 13 anos ter sido espancado por dois alunos mais velhos.

"Já no final do ano lectivo passado contactei a direcção, devido às agressões e insultos diários de três alunos ao meu filho. Nem me receberam", diz mãe do aluno de Massamá. Mas o filho também tem comportamentos incorrectos: "Confessou que respondia aos insultos. Enquanto foram trocas de palavras, nunca me meti, mas agora partiram-lhe a cana do nariz".

A mãe apresentou queixa na polícia e diz que a agressão foi premeditada, pois os colegas de turma sabiam da hora e do local, além de terem comentado no Facebook.

Angola: Vigilante suspeito de assalto perseguido

O principal suspeito do furto qualificado de material informático ocorrido na madrugada de ontem, a agência bancária do BIC na Estrada de Catete, é um agente da segurança que protege a própria agência.

Para o furto, o guarda das instalações, que se encontra foragido, e outros comparsas, partiram um dos vidros da entrada principal da agência bancária e entraram para furtar dinheiro.

O comandante de Divisão do Rangel afirmou que os assaltantes usaram um pau e danificaram o multicaixa com o objectivo de retirar o dinheiro. Mas conseguiram furtar dois computadores, quatro monitores e uma impressora. “O guarda está foragido e estamos a realizar acções de investigação com vista à sua detenção e de eventuais participantes e responsabilizá-los criminalmente”, diz a polícia.

No dia do assalto, a agência bancária era guarnecida por um único guarda que depois da acção se pôs em fuga.

O Comando de Divisão do distrito Urbano do Rangel deteve 11 suspeitos de furtos, roubos, violações e assaltos a moradias e cantinas. Deteve ainda dois jovens por terem roubado telefones na via pública com recurso a uma arma de fogo e recuperou três viaturas, furtadas em Luanda.

Angola: Cidadão estrangeiro detido por posse ilegal de arma

Um cidadão estrangeiro foi preso por posse ilegal de arma de fogo pela Polícia Nacional,em Luanda.

Ibraim Sherif, cidadão marfinense de 42 anos, foi apanhado numa operação policial de rotina em Viana.

Vivia no bairro Rocha Pinto há cinco anos, onde é dono de uma cantina, e comprou a arma de fogo há duas semanas a um cidadão nacional que frequentava o seu estabelecimento, por 30 mil kwanzas.

O detido alega que os constantes assaltos à cantina o levaram a comprar a pistola. Disse que, das vezes que já foi vítima de assalto, os marginais levaram cartões de recarga de telemóvel e produtos alimentares diversos.

Roubo de motorizada, violação de rapariga e de tia

Na mesma operação foram detidos:

- Os jovens Luís Gaspar e António Carlos, ambos com 19 anos, por suspeita do roubo de uma motorizada que se encontrava no quintal de uma residência em Viana. A motorizada foi vendida a 80 mil kwanzas. Luís Gaspar  é reincidente nesse tipo de crime e que já foi detido em duas ocasiões pela Polícia Nacional. Na segunda ocasião, foi libertado depois de ter ficado quatro meses preso na Cadeia Central de Luanda, na Petrangol.

-  Cinco jovens por violação de uma rapariga de 16 anos no bairro Rocha Pinto.

- Um indivíduo de 26 anos também se encontra detido sob acusação de violação de uma tia, de 44 anos, irmã de sua mãe, acto consumado depois de ambos terem ingerido bebidas alcoólicas.